Legislação

Listar todas as Legislações
Mostrando 126 - 150 de 374
385 legislaçãoes no total
# Título Típo
126 OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/2020/CGLAB/DAEVS/SVS/MS (09/04/2020 - vigente )
Compartilhamento dos equipamentos da Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB) durante a pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)
Data de publicação: 09/04/2020
Ofício Circular - Tuberculose
127 OFÍCIO CONJUNTO Nº 4/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (06/04/2020 - vigente )
Normalização da distribuição do Derivado Proteico Purificado (PPD).
Data de publicação: 06/04/2020
Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
128 OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (02/04/2020 - vigente )

Assunto: PCDT-IST 2020 - Versão Revisada


Data de publicação: 02/04/2020
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST
129 OFÍCIO CONJUNTO Nº 3/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (01/04/2020 - vigente )

Recomendações para o diagnóstico da tuberculose durante a pandemia por SARS-CoV-2 (COVID)


Data de publicação: 01/04/2020
Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
130 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (01/04/2020 - vigente )

Assunto: Adequação do serviço de saúde para o cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde


Data de publicação: 01/04/2020
Notas Informativas - Hanseníase, HIV/Aids
131 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGDE/.DCCI/SVS/MS (01/04/2020 - não vigente )

Assunto: O cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde


Data de publicação: 01/04/2020
Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase, HIV/Aids
132 OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (26/03/2020 - vigente )

Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose durante a epidemia do COVID-19.


Data de publicação: 26/03/2020
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Tuberculose
133 OFÍCIO CONJUNTO Nº 2/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (24/03/2020 - vigente )
Atualização das informações sobre a Rifampicina 20mg/mL, suspensão oral
Data de publicação: 24/03/2020
Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
134 OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (17/03/2020 - vigente )

Assunto: O cuidado das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no contexto da pandemia do COVID19


Data de publicação: 17/03/2020
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
135 OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (09/03/2020 - vigente )
Orientação sobre o uso das doses fixas pediátricas RHZ (rifampicina 75mg, isoniazida 50mg e pirazinamida 150mg) e RH (rifampicina 75mg e isoniazida 50mg) comprimidos dispersíveis para o tratamento da tuberculose pediátrica
Data de publicação: 09/03/2020
Ofício Circular - Tuberculose
136 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (05/02/2020 - vigente )
Orientações sobre o uso da Pirazinamida 150mg, comprimidos dispersíveis.
Data de publicação: 05/02/2020
Ofício Circular - Tuberculose
137 OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (21/01/2020 - vigente )

Atualizar as recomendações sobre a coadministração de Dolutegravir (DTG) e medicamentos com potencial interação.


Data de publicação: 21/01/2020
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
138 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (21/01/2020 - vigente )
Substituição do ofício circular nº 47/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Ampliação do uso de dolutegravir (DTG) 50mg 2X/dia para paciente com coinfecção tuberculose e HIV em uso de rifampicina.

Data de publicação: 21/01/2020
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
139 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2019/.DCCI/SVS/MS (16/01/2020 - vigente )

Atualização da Nota Informativa 10/2018 – DCCI/SVS/MS -Recomendações sobre o uso do dolutegravir em mulheres vivendo com HIV.


Data de publicação: 16/01/2020
Notas Informativas - HIV/Aids
140 OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (16/01/2020 - vigente )

Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Recomendações para o uso de terapia dupla para tratamento das Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV).


Data de publicação: 16/01/2020
Notas Informativas - HIV/Aids
141 OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (16/01/2020 - vigente )

Substituição do ofício circular nº 46/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS - Ampliação do uso de dolutegravir (DTG) 50mg 2X/dia para paciente com coinfecção tuberculose e HIV em uso de rifampicina.


Data de publicação: 16/01/2020
Notas Informativas - HIV/Aids
142 OFÍCIO No 3212/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (20/12/2019 - vigente )

Atualização das recomendações do uso de ribavirina para o tratamento da hepatite C no SUS.


Data de publicação: 20/12/2019
Medicamentos - Hepatites Virais
143 NOTA INFORMATIVA Nº 35/2019-CGIST/.DCCI/SVS/MS (19/07/2019 - vigente )

Dispõe sobre a disponibilização de tenofovir (TDF) para gestante com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B.


Data de publicação: 19/07/2019
Tratamento e medicamentos - Hepatites Virais
144 Nota Informativa n.28/2019 - COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (28/05/2019 - vigente )

Informa sobre a retomada da distribuição do autoteste de HIV no SUS no contexto das estratégias piloto junto aos municípios participantes.


Data de publicação: 28/05/2019
Notas Informativas - HIV/Aids
145 DECRETO Nº 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019 (20/05/2019 - vigente )

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -1DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE


Data de publicação: 20/05/2019
Leis e decretos -
146 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2019-.DCCI/SVS/MS (17/05/2019 - vigente )

Informa sobre o conceito do termo Indetectável = Intransmissível ( I = I ) para pessoas vivendo com HIV (PVHIV) que estejam em tratamento e com carga viral do HIV indetectável há pelo menos 6(seis) meses


Data de publicação: 17/05/2019
Notas Informativas - HIV/Aids
147 NOTA INFORMATIVA Nº 13/2019-COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (REVOGADA) (19/03/2019 - não vigente )

Trata-se de orientações e esclarecimentos acerca do atual cenário de oferta dos medicamentos preconizados para o tratamento da Hepatite C e Coinfecções, decorrente da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêu'cas (PCDT), aprovado pela Portaria nº 84, de 19 de dezembro de 2018.


Data de publicação: 19/03/2019
Notas Informativas - Hepatites Virais
148 NOTA INFORMATIVA Nº 30/2019-CGAE/.DCCI/SVS/MS (19/03/2019 - vigente )

Atualiza o processo de distribuição do medicamento Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI e dá outras providências


Data de publicação: 19/03/2019
Notas Informativas - HIV/Aids
149 NOTA INFORMATIVA Nº 11/2019-COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (01/03/2019 - vigente )

Informamos sobre as medidas administrativas de recolhimento dos lotes 183AHI1023UK e 183AHI1024UK e suspensão preventiva de fabricação dos Kits autoteste de HIV fabricados pela empresa Orange life Comercio e Industria adotadas pela Agência Nacional de Vigilância


Data de publicação: 01/03/2019
Notas Informativas - HIV/Aids
150 NOTA INFORMATIVA Nº 18/2019-CGAE/.DCCI/SVS/MS (08/02/2019 - vigente )

Atualiza o processo de distribuição do medicamento benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI e outras previdências.


Data de publicação: 08/02/2019
Medicamentos - IST