Introdução: Em 25 de julho de 2019, na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Triparte (CIT), foi pactuada, entre o Ministério da Saúde, estados e municípios, a mudança dos medicamentos para hepates virais do elenco Componente Especializado da Assistência Farmacêuca (Ceaf) para o elenco Componente Estratégico da Assistência Farmacêuca (Cesaf). A pactuação foi oficializada com a publicação da Portaria GM/MS nº 1.537, de 12 de junho de 2020, que alterou as Portarias de Consolidação nº 5 e nº 6, sendo que a primeira estabelece que a definição dos parâmetros para operacionalização da transferência ocorrerá por ato normavo específico, pactuado nos grupos técnicos da CIT, o que ocorrera no úlmo dia 22 de setembro, na reunião do Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde da CIT (GT-VS/CIT).
 

Assunto: Ampliação do uso de clofazimina para os pacientes com hanseníase Paucibacilar.

Reabilitação da pessoa com deficiência em decorrência da hanseníase

Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. 

Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 

Cumprimentando-os cordialmente, encaminhamos em anexo, Ofício Circular Nº 13/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, que contém informações complementares aos Ofícios Circulares nº 8 e nº 12/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção às Pessoas vivendo com HIV - (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. 

Informamos ainda, que em anexo, encontram-se os ofícios referidos, além de anexo (Anexo 1) que trata-se de orientações para a obtenção do certificado digital e sobre como assinar os documentos relacionados ao cuidado das PVHIV na plataforma ICP-Brasil. 

Assunto: Orientações sobre o fluxo dos exames de genotipagem do HIV, genotipagem do HCV e tipificação do alelo HLA-B*5701 durante o período de enfrentamento do COVID-19.