Portarias, notas e outros comunicados - HIV/Aids

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Mostrando 1 - 25 de 121 Portarias, notas e outros comunicados - HIV/Aids
# Título
1 PORTARIA SVS No 18, DE 2 DE MAIO DE 2022 (2022) Nomeação de representantes da SVS para gerenciar, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão efetuadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre este Ministério da Saúde e o Ministério da Cidadania, publicado no DOU de 2/07/2021 (Processo SEI n.º 25000.168531/2020-81). Portarias e ofícios ministeriais- Hanseníase, Hepatites Virais, HIV/Aids, IST, Tuberculose
2 NOTA INFORMATIVA Nº 3/2022-.DCCI/SVS/MS (2022)

Trata da Lei n.° 14.289, de 3 de janeiro de 2022 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei n.° 6.259, de 30 de outubro de 1975.

LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022

 		Notas Informativas- HIV/Aids, IST
3 PORTARIA GM/MS No 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 (2022) Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências. Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
4 NOTA INFORMATIVA No 1/2022-CGIST/.DCCI/SVS/MS (2022) Dispõe sobre as recomendações do uso de dolutegravir em gestantes independentemente da idade gestacional e mulheres vivendo com HIV em idade fértil, com intenção de engravidar. Notas Informativas- HIV/Aids
5 NOTA INFORMATIVA No 4/2021-CGIST/.DCCI/SVS/MS (2022) Dispõe sobre a recomendação do medicamento cabergolina 0,5mg e da fórmula láctea infantil na prevenção da transmissão verti cal do HIV e do HTLV. Notas Informativas- HIV/Aids
6 LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 (2022) Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. Leis e decretos- HIV/Aids, IST
7 OFÍCIO CIRCULAR Nº 32/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Descrição: Orientações para simplificação da terapia antirretroviral. Dispõe sobre correções da NOTA INFORMATIVA Nº 22/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS Notas Informativas- HIV/Aids
8 NOTA INFORMATIVA Nº 28/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Descrição: Orientações para simplificação da terapia antirretroviral. Dispõe sobre correções da NOTA INFORMATIVA Nº 22/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS Notas Informativas- HIV/Aids
9 OFÍCIO CIRCULAR Nº 7/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Nota Informativa - Orientações para início da prescrição da Profilaxia Pré Exposição de risco à infecção pelo HIV ( PrEP) em Serviços de Saúde Privados. Outras portarias- HIV/Aids
10 OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2021/.DCCI/SVS/MS (2021) Informações complementares ao Ofício Circular nº 13 e 25/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) durante a pandemia de covid 19. Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
11 OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Informações complementares ao Ofício Circular nº 13/2020 e 7/2021/.DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a pessoas vivendo com HIV/AIDS durante a pandemia de COVID-19. Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
12 OFÍCIO CIRCULAR Nº 31/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Ampliação da dispensa de PrEP no SUS para o sistema privado de todos os estados e DF. Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
13 OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Novas fichas de PrEP e sobre o projeto piloto da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV em serviços de saúde privados. Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
14 OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Novas fichas de PrEP e sobre o projeto piloto da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV em serviços de saúde privados. Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
15 OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Novas fichas de PrEP e novos fluxos de PrEP. Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
16 OFÍCIO CIRCULAR Nº 21/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Nota Informativa - Dispõe sobre as recomendações para utilização de terapia dupla para Pessoas Vivendo com HIV (>18 anos). Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
17 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/.DCCI/SVS/MS (2021) Obrigatoriedade do CPF na atualização da ficha de cadastro do Sistema de Controle logístico de Medicamentos Antirretrovirais (SICLOM) e do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL). Outras portarias- HIV/Aids
18 OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2021/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2021) Início dos serviços de testagem para Genotipagem do HCV, Detecção do DNA pró-viral do HIV-1 e Diagnóstico da infecção pelo HIV-2 pela empresa Centro de Análise e Tipagem de Genomas (CATG). Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
19 OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Uso de Dolutegravir (DTG) 50mg para crianças com HIV de idade maior ou igual a seis anos. Portarias e ofícios ministeriais- HIV/Aids
20 OFÍCIO CIRCULAR No 32/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Orientações para simplificação da terapia antirretroviral. Outras notas- HIV/Aids
21 NOTA INFORMATIVA No 28/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021) Orientações para simplificação da terapia antirretroviral. Notas Informativas- HIV/Aids
22 NOTA INFORMATIVA No 18/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021)

Dispõe sobre as indicações de uso de Nevirapina (NVP) Suspensão Oral a partir da normalização da distribuição.

 
 		Notas Informativas- HIV/Aids
23 NOTA INFORMATIVA Nº 14/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021)

Dispõe sobre o uso de Dolutegravir (DTG) 50mg para crianças com HIV de idade maior ou igual a seis anos.

 		Notas Informativas- HIV/Aids
24 OFÍCIO CIRCULAR No 8/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021)

Assunto: Novas fichas de PrEP e sobre o projeto piloto da Profilaxia Pré- Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV em serviços de saúde privados.

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25 NOTA INFORMATIVA Nº 11/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2021)

Dispõe sobre orientações para inicio da prescrição da Profilaxia Pré Exposição de risco à infecção pelo HIV ( PrEP) em Serviços de Saúde Privados

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