Diretrizes para Organização e Funcionamento dos CTA no âmbito da Prevenção Combinada

O Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, estimulou, a partir de 1987, a criação e a estruturação, em todo o território nacional, de Centros de Orientação e Apoio Sorológico (COAS), com o objetivo de oferecer testagem à população como um todo. 

A partir de 1989, a testagem e o aconselhamento (ações voltadas à redução do risco e promoção de práticas mais seguras) passam a ocupar lugar de destaque nos programas de prevenção do HIV; por sua vez, os COAS são rebatizados para Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e passam a ter foco, além da oferta de testagem, em ações de educação em saúde e de aconselhamento como abordagens de redução de risco e vulnerabilidade.

Mais recentemente, a emergência de um novo paradigma para prevenção ao HIV/aids, denominado de “Prevenção Combinada” estabeleceu a necessidade da readequação da estrutura e dos papéis desempenhados pelos CTA nas Redes de Atenção à Saúde (RAS). A dinamicidade da epidemia de HIV/aids tornou imprescindível a ampliação das ações de prevenção para a Atenção Básica. Nesse sentido, cabe aos CTA o papel de apoio matricial a esse movimento, como principal referência para os demais serviços da Atenção Básica.

Além de incorporar as ações de Prevenção Combinada do HIV, da prevenção das hepatites virais e outras IST, os CTA também têm papel estratégico para a ampliação do acesso das populações-chave (gays e outros HSH, travestis e mulheres trans, trabalhadoras do sexo e pessoas que usam drogas), segmentos com maior vulnerabilidade ao HIV e às demais IST, proporcionando assim a redução de novas infecções na comunidade.

Como forma de subsidiar gestores estaduais e municipais para a reorganização dos CTA, o Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais apresenta um conjunto de recomendações, expressas na publicação: