Portarias, notas e outros comunicados - IST
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Mostrando 1 - 25 de 25 Portarias, notas e outros comunicados - IST| # | Título | Típo |
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| 1 | NOTA INFORMATIVA No 4/2021-CGIST/.DCCI/SVS/MS (2022) Dispõe sobre a recomendação do medicamento cabergolina 0,5mg e da fórmula láctea infantil na prevenção da transmissão vertical do HIV e do HTLV. | Notas Informativas - IST |
| 2 | PORTARIA SVS No 18, DE 2 DE MAIO DE 2022 (2022) Nomeação de representantes da SVS para gerenciar, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão efetuadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre este Ministério da Saúde e o Ministério da Cidadania, publicado no DOU de 2/07/2021 (Processo SEI n.º 25000.168531/2020-81). | Portarias e ofícios ministeriais - Hanseníase, Hepatites Virais, HIV/Aids, IST, Tuberculose |
| 3 |
NOTA INFORMATIVA Nº 3/2022-.DCCI/SVS/MS (2022)
Trata da Lei n.° 14.289, de 3 de janeiro de 2022 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei n.° 6.259, de 30 de outubro de 1975. |
Notas Informativas - HIV/Aids, IST |
| 4 | LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 (2022) Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. | Leis e decretos - HIV/Aids, IST |
| 5 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 7/2021/.DCCI/SVS/MS (2021) Informações complementares ao Oficio Circular nº 13/2020 e 1/2021/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) durante a pandemia de covid-19. | Portarias e ofícios ministeriais - IST |
| 6 |
INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES IST/HIV/AIDS MARÇO 2021 (2021)
INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES IST/HIV/AIDS MARÇO 2021 |
Notas Informativas - HIV/Aids, IST |
| 7 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/DCCI/SVS/MS (2021)
Assunto: Obrigatoriedade do CPF na atualização da ficha de cadastro do Sistema de Controle logístico de Medicamentos Antirretrovirais (SICLOM) e do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL). |
Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais, HIV/Aids, IST |
| 8 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2020/CGIST/.DCCI/SVS/MS (2020)
Assunto: PCDT-IST 2020 - Versão Revisada |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST |
| 9 |
NOTA INFORMATIVA Nº 18/2019-CGAE/.DCCI/SVS/MS (2019)
Atualiza o processo de distribuição do medicamento benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI e outras previdências. |
Medicamentos - IST |
| 10 | Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST, Hepatites Virais | |
| 11 |
Portaria nº 20, de 14 de maio de 2018 (2018)
Institui e regulamenta o funcionamento e os procedimentos das Comissões Assessoras relacionadas às IST, ao HIV/Aids e às Hepatites Virais Clique aqui: https://bit.ly/2kAu2v8 |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST, Hepatites Virais |
| 12 |
NOTA INFORMATIVA Nº 2/2018-.DCCI/SVS/MS (2018)
Revoga a Nota Informativa Conjunta nº109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS, e dá outras providências. |
Medicamentos - IST |
| 13 |
Nota Informativa nº 6-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (2017)
Atualização da recomendação nacional do tratamento preferencial da infecção gonocócica anogenital não complicada (uretra, colo do útero e reto).
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Notas Informativas - IST |
| 14 |
Portaria nº 1897, de 26 de julho de 2017 (2017)
Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2014 Clique aqui: http://bit.ly/2x2K7ks |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST |
| 15 |
Lei 13.430, de 31 de março de 2017 (2017)
Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. |
Leis e decretos - IST |
| 16 |
Nota informativa conjunta nº 10/2017- DCCI/SVS/MS e DAB/SAS/MS (2017)
Informa sobre os procedimentos a serem adotados, considerando ações de prevenção, diagnóstico, assistência, tratamento e dispensação de medicamentos para IST, do HIV/Aids e Hepatites Virais para População em Situação de Rua |
Notas Informativas - IST |
| 17 |
Parecer Cofen nº 259/2016 (2016)
Favorável à revogação do Parecer Normativo n° 001/2013 |
Políticas de saúde - HIV/Aids, IST |
| 18 |
Portaria nº 2.012, de 19 de outubro de 2016 (2016)
Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências. |
Portarias e ofícios ministeriais - IST |
| 19 |
Parecer Cofen nº 244/2016 (2016)
Revoga o Parecer Normativo n° 001/2013 e aprova a realização de Teste Rápido por profissionais de nível médio da enfermagem |
Políticas de saúde - HIV/Aids, IST |
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Nota Informativa Conjunta nº 68/2016/DDAHV/SVS/MS e DAPES/SAS/MS (2016)
Orienta sobre o tratamento de sífilis congênita e neurossífilis em recé-nascidos somente na indisponibilidade de penicilina G cristalina ou potássica. |
Notas Informativas - IST |
| 21 |
Nota Informativa nº 052/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016)
Protocolo de uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1 |
Notas Informativas - IST |
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Portaria nº 54, de 18 de julho de 2016 (2016)
Aprova o Protocolo de Uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV1. |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST |
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Nota Informativa nº 01/2016 - GAB/SVS/MS (2016)
Informa remessa da Penicilina Benzatina 1.200.000 UI para as Centrais de AbastecimentoFarmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal. |
Notas Informativas - IST |
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Nota informativa conjunta nº 046/2016 - CGPNI/DEVIT-DDAHV/SVS/MS (2016)
Reforça maior divulgação e ampliação da imunização conttra o Papilomavírus Humano (HPV) em Mulheres Vivendo com HIV/aids (MVHA) |
Notas Informativas - IST |
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Nota Informativa nº 033/2016/DDAHV/SVS/MS (2016)
Orienta sobre a possível transmissão sexual do zika vírus (ZV) e apresenta medidas preventivas em gestantes. |
Notas Informativas - IST |