Legislação

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# Título Típo
76 NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2021 (14/06/2021 - vigente )
Orientações para vigilância, identificação, prevenção e controle de infecções fúngicas invasivas em serviços de saúde no contexto da pandemia da COVID-19
Data de publicação: 14/06/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
77 PORTARIA Nº 28/2021/SCTIE/MS (09/06/2021 - vigente )
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) com CD4+ ³200 células/mm³ e diagnóstico de meningite criptocócica em PVHIV independente da contagem de células CD4+, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Data de publicação: 09/06/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
78 NOTA INFORMATIVA Nº 3/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS e CGLAB/DAEVS/SVS/MS (31/05/2021 - vigente )
Atualização das recomendações sobre as concentrações críticas de isoniazida e rifampicina para os testes de sensibilidade fenotípicos
Data de publicação: 31/05/2021 		Notas Informativas - Tuberculose
79 NOTA INFORMATIVA No 55/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS (20/05/2021 - vigente )

Nota Informativa Conjunta - CGAHV/DCCI /SVS/MS– CGPNI/DEIDT/SVS/MS Dispõe sobre orientações para comprovação de inclusão no grupo prioritário de vacinação contra covid-19 pessoas vivendo com HIV no Brasil bem como recomendações referentes a operacionalização da vacinação deste público.
Data de publicação: 20/05/2021 		Notas Informativas - Outros
80 PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (03/05/2021 - vigente )

Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Data de publicação: 03/05/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - Outros
81 NOTA INFORMATIVA No 7/2021-.DCCI/SVS/MS (20/04/2021 - vigente )

Dispõe sobre recomendações de uso da nova apresentação do Darunavir 800mg e inclui as mutações relacionadas à resistência ao Darunavir.
Data de publicação: 20/04/2021 		Notas Informativas - HIV/Aids
82 NOTA TÉCNICA No 282/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS (29/03/2021 - vigente )

Dispõe sobre a atualização das recomendações da vacinação contra a covid-19 em Pessoas vivendo com HIV.
Data de publicação: 29/03/2021 		Notas técnicas - HIV/Aids
83 NOTA INFORMATIVA Nº 6/2021-.DCCI/SVS/MS (24/03/2021 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação do medicamento Raltegravir 100mg (RAL) granulado para suspensão oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV, o diagnóstico de infecção pelo HIV em crianças com menos de 18 meses de idade e sobre o tratamento para crianças vivendo com HIV, e inclui orientações do manejo de crianças expostas ao HIV pré-termo e ou/ baixo peso.
Data de publicação: 24/03/2021 		Notas Informativas - HIV/Aids
84 INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES HEPATITES VIRAIS MARÇO 2021 (18/03/2021 - vigente )

INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES HEPATITES VIRAIS MARÇO 2021
Data de publicação: 18/03/2021 		Notas Informativas - Hepatites Virais
85 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2021-.DCCI/SVS/MS (16/03/2021 - vigente )

Dispõe sobre recomendações de uso da nova apresentação do Darunavir 800mg.
Data de publicação: 16/03/2021 		Notas Informativas - HIV/Aids
86 INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES IST/HIV/AIDS MARÇO 2021 (12/03/2021 - vigente )

INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES IST/HIV/AIDS MARÇO 2021
Data de publicação: 12/03/2021 		Notas Informativas - HIV/Aids, IST
87 NOTA INFORMATIVA No 4/2021-.DCCI/SVS/MS (04/03/2021 - vigente )

Dispõe sobre a vacina para doença pneumocócica em pessoas vivendo com HIV.
Data de publicação: 04/03/2021 		Notas Informativas - HIV/Aids
88 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/DCCI/SVS/MS (03/03/2021 - vigente )

Assunto: Obrigatoriedade do CPF na atualização da ficha de cadastro do Sistema de Controle logístico de Medicamentos Antirretrovirais (SICLOM) e do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL).
Data de publicação: 03/03/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais, HIV/Aids, IST
89 PORTARIA Nº 2/2021/SCTIE/MS (19/02/2021 - vigente )
Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS 
Data de publicação: 19/02/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
90 OFÍCIO Nº 54/2021/CGDR/.DCCI/SVS/MS - CGLAB/DAEVS/SVS/MS (17/02/2021 - vigente )
Possibilidade de compartilhamento mútuo dos equipamentos da rede de teste rápido molecular da tuberculose (TRM-TB) e da Rede Nacional de Carga Viral Rápida do HIV e HCV do MS para execução de exames moleculares da tuberculose e da carga viral do HIV e HCV
Data de publicação: 17/02/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
91 NOTA INFORMATIVA Nº 20/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (12/02/2021 - vigente )

Dispõe sobre atualizações nas recomendações de diagnósco e tratamento de crianças vivendo com HIV acima de dois anos.
Data de publicação: 12/02/2021 		Notas Informativas - HIV/Aids
92 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2021-.DCCI/SVS/MS (29/01/2021 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação do medicamentoRaltegravir 100mg (RAL) granulado para suspensãooral no tratamento de crianças expostas ou vivendocom HIV.
Data de publicação: 29/01/2021 		Notas Informativas - HIV/Aids
93 NOTA INFORMATIVA Nº 3/2021-.DCCI/SVS/MS (28/01/2021 - vigente )

Dispõe sobre a vacinação de COVID-19 em pessoas vivendo com HIV.
Data de publicação: 28/01/2021 		Notas Informativas - HIV/Aids
94 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2021-.DCCI/SVS/MS (15/01/2021 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação do medicamento Raltegravir 100mg (RAL) granulado para suspensão oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV.
Data de publicação: 15/01/2021 		Medicamentos - HIV/Aids
95 NOTA TÉCNICA Nº 369/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (29/12/2020 - vigente )

Assunto: Orientações sobre a atuação da(o) enfermeira(o) para a ampliação estratégica do acesso da população brasileira ao diagnóstico das hepatites B e C e encaminhamento de casos detectados para tratamento.
Data de publicação: 29/12/2020 		Notas técnicas - Hepatites Virais
96 OFÍCIO CONJUNTO CIRCULAR Nº 5, DCCI/SVS/MS - DESF/SAPS/MS (14/12/2020 - vigente )
Diagnóstico da tuberculose na Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento da Covid-19.
Data de publicação: 14/12/2020 		Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
97 Mudança temporária das diretrizes terapêuticas para hepaite C em decorrência da suspensão da coleta das amostras para os exames de genotipagem do HCV. (08/12/2020 - vigente )

Mudança temporária das diretrizes terapêuticas para hepaite C em decorrência da suspensão da coleta das amostras para os exames de genotipagem do HCV.
Data de publicação: 08/12/2020 		Notas Informativas - Hepatites Virais
98 OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (01/12/2020 - vigente )

Assunto: Orientações acerca do uso do medicamento lamivudina para o tratamento da Hepatite B no Sistema Único de Saúde.
Data de publicação: 01/12/2020 		Medicamentos - Hepatites Virais
99 PORTARIA Nº 50/2020/SCTIE/MS (11/11/2020 - vigente )
Torna pública a decisão de incorporar o teste de liberação de interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pessoas vivendo com HIV, crianças em contato com casos de tuberculose ativa e pacientes candidatos a transplante de células-tronco.
Data de publicação: 11/11/2020 		Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
100 OFÍCIO CONJUNTO Nº 15/2020 - CGDR/DCCI/SVS/MS (21/10/2020 - vigente )
Informações sobre a descontinuidade temporária da distribuição da rifabutina 150mg cápsula pelo Ministério da Saúde
Data de publicação: 21/10/2020 		Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose