Legislação

Listar todas as Legislações
Mostrando 351 - 374 de 374
385 legislaçãoes no total
# Título Típo
351 Nota Técnica nº 163/2006 (12/09/2006 - vigente )

Nota Técnica nº 163/2006/SVS/SAS/MS Descrição: Sobre a doação de sangue por gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH)
Data de publicação: 12/09/2006 		Outras notas -
352 Nota Técnica N° 116/2006 (20/07/2006 - vigente )

Nota técnica N° 116/06/UIV/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Evidência laboratorial da infecção pelo HIV em adultos e crianças para fins de vigilância epidemiológica
Data de publicação: 20/07/2006 		Outras notas -
353 Nota Técnica nº 122/2006 (20/07/2006 - vigente )

Nota Técnica nº 122/06 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações complementares para o uso de Abacavir (ABC), Tenofovir (TDF) e Didanosina (ddI) na TARV inicial
Data de publicação: 20/07/2006 		Tratamento -
354 Nota Técnica nº 100/2006 (13/07/2006 - vigente )

Nota Técnica nº 100/06 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória do Ritonavir Solução Oral.  
Data de publicação: 13/07/2006 		Tratamento -
355 Nota Técnica nº 65/2006 (24/05/2006 - vigente )

Nota Técnica nº 65/06 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Orientação para uso do medicamento Didanosina.  
Data de publicação: 24/05/2006 		Tratamento -
356 Nota Técnica nº 23/2006 (17/05/2006 - vigente )

Nota Técnica nº 23/2006 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS  Descrição: Novas definições do Comitê Assessor de Genotipagem
Data de publicação: 17/05/2006 		Tratamento -
357 Portaria 156, de 19 de janeiro de 2006 (19/01/2006 - não vigente )

Dispõe sobre o uso da penicilina na atenção básica à saúde e nas demais unidades do SUS.
Data de publicação: 19/01/2006 		Portarias e ofícios ministeriais -
358 Ofício circular 246, de 2 de dezembro de 2005 (02/12/2005 - vigente )

Estabelece normas das publicações, utilizando os dados para teses e apresentações em congressos ou eventos das informações referentes às Redes de CD4, Carga Viral e Genotipagem do HIV - 1.
Data de publicação: 02/12/2005 		Portarias e ofícios ministeriais -
359 Nota Técnica nº 88/2005 (28/11/2005 - vigente )

Nota Técnica nº 88/2005 - PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Notificação de Doenças Sexualmente Transmissíveis.  
Data de publicação: 28/11/2005 		Vigilância epidemiológica -
360 Nota Técnica nº 100/2005 (10/11/2005 - vigente )

Nota Técnica nº 100/2005 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Esclarecimentos acerca da realização do diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV ½ em amostras coletadas em papel filtro
Data de publicação: 10/11/2005 		Diagnóstico -
361 Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 302/2005 (13/10/2005 - vigente )

Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
Data de publicação: 13/10/2005 		Resoluções -
362 Portarias e ofícios ministeriais -
363 Nota Técnica nº 89/2005 (06/10/2005 - vigente )

Nota Técnica nº 89/05 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação do PN-DST/AIDS para o uso de Didanosina Entérica (ddI EC).    
Data de publicação: 06/10/2005 		Tratamento -
364 Portaria SVS nº 49, de 28 de setembro de 2005 (29/09/2005 - não vigente )

Institui Comitê Técnico Assessor de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids - CAMS
Data de publicação: 29/09/2005 		Portarias e ofícios ministeriais -
365 Portaria 985, de 24 de junho de 2005 (24/06/2005 - vigente )

Declara interesse público aos medicamentos advindos da associação dos princípios ativos Lopinavir e Ritonavir, com vistas à composição do rol dos inibidores de protease que devem compor o arsenal terapêutico para o tratamento da infecção por HIV/AIDS no Brasil.
Data de publicação: 24/06/2005 		Portarias e ofícios ministeriais -
366 Resolução da Anvisa n° 153/2004 (14/06/2004 - não vigente )

Determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea.
Data de publicação: 14/06/2004 		Resoluções -
367 Portarias e ofícios ministeriais -
368 Lei 10.742, de 6 de Outubro de 2003 (06/10/2003 - vigente )

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, com a finalidade de promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de medicamentos e a competitividade do setor.
Data de publicação: 06/10/2003 		Leis e decretos -
369 Portarias e ofícios ministeriais -
370 Resolução 287, de 10 de outubro de 1998 - Conselho Nacional de Saúde (10/10/1998 - vigente )

Relaciona categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do CNS.
Data de publicação: 10/10/1998 		Resoluções -
371 Lei 9.313, de 13 de novembro de 1996 (13/11/1996 - vigente )

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids.
Data de publicação: 13/11/1996 		Leis e decretos -
372 Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 196/1996 (10/10/1996 - não vigente )

Aprova diretrizes e normas reguladoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Data de publicação: 10/10/1996 		Resoluções -
373 Portaria 21, de 21 de março de 1995 (21/03/1995 - vigente )

Orienta e organiza o acesso e a distribuição dos medicamentos para aids.
Data de publicação: 21/03/1995 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
374 Portaria 236, de 2 de maio de 1985 (02/05/1985 - vigente )

Cria o Programa de Controle da SIDA ou AIDS (hoje Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais).
Data de publicação: 02/05/1985 		Leis e decretos -