Legislação

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# Título Típo
301 Nota Técnica nº 11/2010 (21/09/2010 - vigente )

Nota Técnica nº 11/2010/PNHV/D-DST-AIDS-HV/SVS/SAS/MS  Descrição: Ampliação do acesso à vacinação de crianças e adolescentes contra a hepatite B


Data de publicação: 21/09/2010
Prevenção -
302 Nota Técnica nº 89/2010 (04/08/2010 - vigente )

Nota Técnica nº 89/2010/CGPNI/DEVEP/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Amplia a oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária de 20 a 29 anos.  


Data de publicação: 04/08/2010
Prevenção -
303 Nota Técnica nº 169/2010 (01/07/2010 - vigente )

Nota Técnica nº 169/2010/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Alfainterferona Convencional, Alfapeginterferona, Ribavirina e Eritropoetina – Orientações técnicas


Data de publicação: 01/07/2010
Tratamento -
304 Nota Técnica nº 162/2010 (02/06/2010 - vigente )

Nota Técnica nº 162/2010/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Regularização do abastecimento do Abacavir (ABC) 20mg/mL solução oral e Nevirapina (NVP) 10mg/mL suspensão oral para crianças e do Abacavir (ABC) comprimido de 300mg


Data de publicação: 02/06/2010
Tratamento -
305 Nota Técnica nº 151/2010 (02/06/2010 - vigente )

Nota Técnica nº 151/2010/UAT E LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação à rede sobre a utilização de AZT 10mg/ml injetável e AZT 10mg/ml solução oral nas Maternidades


Data de publicação: 02/06/2010
Tratamento -
306 Nota Técnica nº 07/2010 (24/03/2010 - vigente )

Nota Técnica nº 07/2010/PNHV/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientações para Vacinação contra H1N1 para portadores de Hepatites Virais e pós-transplante hepático


Data de publicação: 24/03/2010
Tratamento -
307 Nota Técnica N.º 78/2010 (23/03/2010 - vigente )

Nota Técnica N.º 78/2010 - UAT-LOG/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória dos medicamentos Abacavir (ABC)20mg/mL solução oral e Nevirapina (NVP) 10mg/mL suspensão oral para Crianças


Data de publicação: 23/03/2010
Tratamento -
308 Nota Técnica nº 67/2010 (12/03/2010 - vigente )

Nota técnica nº 67/10 - UAT/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Informações sobre a vacinação para H1N1 para quem vive com HIV/aids  


Data de publicação: 12/03/2010
Tratamento -
309 Nota Técnica nº 19/2010 (03/02/2010 - vigente )

Nota técnica nº 19/10/UIV/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição Considerações sobre a notificação de Sífilis em gestante e Criança Exposta ao HIV na versão 4.0 do Sinan  


Data de publicação: 03/02/2010
Outras notas -
310 Nota técnica conjunta nº 01/2009 (14/12/2009 - vigente )

Nota técnica conjunta nº 01/09 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS e DEP. ASSIST. FARM/MS Descrição: Fluxo de dispensação dos novos medicamentos para tratamento da hepatite viral crônica B e prazos para encaminhamento do Tenofovir, Entecavir e Adofovir aos estados.


Data de publicação: 14/12/2009
Diagnóstico -
311 Nota Técnica nº 362/2009 (14/12/2009 - vigente )

Nota técnica nº 362/09 - UAT/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional do medicamento Abacavir (ABC) comprimidos de 300 mg


Data de publicação: 14/12/2009
Tratamento -
312 Nota Técnica nº 350/2009 (27/11/2009 - vigente )

Nota técnica nº 350/09 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Nota trata da criminalização da transmissão sexual do HIV  


Data de publicação: 27/11/2009
Outras notas -
313 Nota Técnica nº 317/2009 (06/11/2009 - vigente )

Nota Técnica nº 317/2009 - UAT/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação sobre a eventual necessidade de substituição da Didanosina em pó para suspensão oral devido à indisponibilidade do medicamento.


Data de publicação: 06/11/2009
Tratamento -
314 Nota Técnica nº 257/2009 (04/11/2009 - vigente )

Nota Técnica nº 257/2009 - LOG/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Cancelamento da orientação para distribuição fracionada do Ritonavir 100mg devido à possibilidade de desabastecimento parcial e temporário  


Data de publicação: 04/11/2009
Tratamento -
315 Nota Técnica nº 272/2009 (08/10/2009 - vigente )

Nota técnica nº 272/09 - ULAB/DST-Aids/SVS/MS  Descrição: Regulamentação sobre testes rápidos com amostras de fluido oral.  


Data de publicação: 08/10/2009
Tratamento -
316 Nota Técnica nº 221/2009 (25/09/2009 - vigente )

Nota técnica nº 221/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Avaliação da solicitação de novos antirretrovirais darunavir, raltegravir e enfuvirtida pelos estados.


Data de publicação: 25/09/2009
Tratamento -
317 Nota Técnica nº 208/2009 (02/09/2009 - vigente )

Nota Técnica nº 208/2009 - UAT/DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações para abordagem consentida, alerta de má adesão aos antirretrovirais e critério de abandono ao tratamento  


Data de publicação: 02/09/2009
Tratamento -
318 Nota Técnica nº 220/2009 (25/08/2009 - vigente )

Nota Técnica nº 220/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Suspensão da utilização da enfuvirtida em pacientes com falha virológica  


Data de publicação: 25/08/2009
Tratamento -
319 Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009 (13/08/2009 - vigente )

Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde


Data de publicação: 13/08/2009
Portarias e ofícios ministeriais -
320 Nota Técnica nº 192/2009 (24/07/2009 - vigente )

Nota técnica nº 192/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Recomendações para tratamento com o antiviral oseltamivir para infecção pelo vírus Influenza A (H1N1) em pessoas vivendo com o HIV/Aids  


Data de publicação: 24/07/2009
Tratamento -
321 Nota Técnica nº 139/2009 (03/07/2009 - vigente )

Nota Técnica nº 139/09 - UIV/PNDST/AIDS/SVS/MS Descrição: Atualização do instrumento de notificação de criança exposta ao HIV


Data de publicação: 03/07/2009
Vigilância epidemiológica -
322 Nota Técnica Nº 1113/2009 (19/03/2009 - vigente )

Nota Técnica Nº 1113/09 - PREV-PN-DST-AIDS-SVS-MS  Descrição: Nota técnica sobre o uso de testes rápidos anti-HIV


Data de publicação: 19/03/2009
Diagnóstico -
323 Nota Técnica nº 13/2009 - GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS (16/01/2009 - vigente )

Nota Técnica nº 13/2009 - GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Recomendações para a ampliação do acesso aos preservativos masculinos na rede de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)


Data de publicação: 16/01/2009
Notas técnicas -
324 Nota Técnica nº 307/2008 (09/01/2009 - vigente )

Nota Técnica N.º 307/2008 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Critérios para indicação de Raltegravir 400 MG


Data de publicação: 09/01/2009
Tratamento -
325 Nota Técnica N.º 246/2008 (27/11/2008 - vigente )

Nota Técnica N.º 246/2008 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Documentos necessários à dispensação de medicamentos antirretrovirais  


Data de publicação: 27/11/2008
Tratamento -