Legislação
Listar todas as Legislações
Mostrando 301 - 325 de 374# | Título | Típo |
---|---|---|
301 |
Nota Técnica nº 11/2010 (21/09/2010 - vigente )
Nota Técnica nº 11/2010/PNHV/D-DST-AIDS-HV/SVS/SAS/MS Descrição: Ampliação do acesso à vacinação de crianças e adolescentes contra a hepatite B Data de publicação: 21/09/2010 |
Prevenção - |
302 |
Nota Técnica nº 89/2010 (04/08/2010 - vigente )
Nota Técnica nº 89/2010/CGPNI/DEVEP/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Amplia a oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária de 20 a 29 anos. Data de publicação: 04/08/2010 |
Prevenção - |
303 |
Nota Técnica nº 169/2010 (01/07/2010 - vigente )
Nota Técnica nº 169/2010/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Alfainterferona Convencional, Alfapeginterferona, Ribavirina e Eritropoetina – Orientações técnicas Data de publicação: 01/07/2010 |
Tratamento - |
304 |
Nota Técnica nº 162/2010 (02/06/2010 - vigente )
Nota Técnica nº 162/2010/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Regularização do abastecimento do Abacavir (ABC) 20mg/mL solução oral e Nevirapina (NVP) 10mg/mL suspensão oral para crianças e do Abacavir (ABC) comprimido de 300mg Data de publicação: 02/06/2010 |
Tratamento - |
305 |
Nota Técnica nº 151/2010 (02/06/2010 - vigente )
Nota Técnica nº 151/2010/UAT E LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação à rede sobre a utilização de AZT 10mg/ml injetável e AZT 10mg/ml solução oral nas Maternidades Data de publicação: 02/06/2010 |
Tratamento - |
306 |
Nota Técnica nº 07/2010 (24/03/2010 - vigente )
Nota Técnica nº 07/2010/PNHV/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientações para Vacinação contra H1N1 para portadores de Hepatites Virais e pós-transplante hepático Data de publicação: 24/03/2010 |
Tratamento - |
307 |
Nota Técnica N.º 78/2010 (23/03/2010 - vigente )
Nota Técnica N.º 78/2010 - UAT-LOG/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória dos medicamentos Abacavir (ABC)20mg/mL solução oral e Nevirapina (NVP) 10mg/mL suspensão oral para Crianças Data de publicação: 23/03/2010 |
Tratamento - |
308 |
Nota Técnica nº 67/2010 (12/03/2010 - vigente )
Nota técnica nº 67/10 - UAT/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Informações sobre a vacinação para H1N1 para quem vive com HIV/aids Data de publicação: 12/03/2010 |
Tratamento - |
309 |
Nota Técnica nº 19/2010 (03/02/2010 - vigente )
Nota técnica nº 19/10/UIV/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição Considerações sobre a notificação de Sífilis em gestante e Criança Exposta ao HIV na versão 4.0 do Sinan Data de publicação: 03/02/2010 |
Outras notas - |
310 |
Nota técnica conjunta nº 01/2009 (14/12/2009 - vigente )
Nota técnica conjunta nº 01/09 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS e DEP. ASSIST. FARM/MS Descrição: Fluxo de dispensação dos novos medicamentos para tratamento da hepatite viral crônica B e prazos para encaminhamento do Tenofovir, Entecavir e Adofovir aos estados. Data de publicação: 14/12/2009 |
Diagnóstico - |
311 |
Nota Técnica nº 362/2009 (14/12/2009 - vigente )
Nota técnica nº 362/09 - UAT/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional do medicamento Abacavir (ABC) comprimidos de 300 mg Data de publicação: 14/12/2009 |
Tratamento - |
312 |
Nota Técnica nº 350/2009 (27/11/2009 - vigente )
Nota técnica nº 350/09 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Nota trata da criminalização da transmissão sexual do HIV Data de publicação: 27/11/2009 |
Outras notas - |
313 |
Nota Técnica nº 317/2009 (06/11/2009 - vigente )
Nota Técnica nº 317/2009 - UAT/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação sobre a eventual necessidade de substituição da Didanosina em pó para suspensão oral devido à indisponibilidade do medicamento. Data de publicação: 06/11/2009 |
Tratamento - |
314 |
Nota Técnica nº 257/2009 (04/11/2009 - vigente )
Nota Técnica nº 257/2009 - LOG/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Cancelamento da orientação para distribuição fracionada do Ritonavir 100mg devido à possibilidade de desabastecimento parcial e temporário Data de publicação: 04/11/2009 |
Tratamento - |
315 |
Nota Técnica nº 272/2009 (08/10/2009 - vigente )
Nota técnica nº 272/09 - ULAB/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Regulamentação sobre testes rápidos com amostras de fluido oral. Data de publicação: 08/10/2009 |
Tratamento - |
316 |
Nota Técnica nº 221/2009 (25/09/2009 - vigente )
Nota técnica nº 221/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Avaliação da solicitação de novos antirretrovirais darunavir, raltegravir e enfuvirtida pelos estados. Data de publicação: 25/09/2009 |
Tratamento - |
317 |
Nota Técnica nº 208/2009 (02/09/2009 - vigente )
Nota Técnica nº 208/2009 - UAT/DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações para abordagem consentida, alerta de má adesão aos antirretrovirais e critério de abandono ao tratamento Data de publicação: 02/09/2009 |
Tratamento - |
318 |
Nota Técnica nº 220/2009 (25/08/2009 - vigente )
Nota Técnica nº 220/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Suspensão da utilização da enfuvirtida em pacientes com falha virológica Data de publicação: 25/08/2009 |
Tratamento - |
319 |
Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009 (13/08/2009 - vigente )
Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde Data de publicação: 13/08/2009 |
Portarias e ofícios ministeriais - |
320 |
Nota Técnica nº 192/2009 (24/07/2009 - vigente )
Nota técnica nº 192/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Recomendações para tratamento com o antiviral oseltamivir para infecção pelo vírus Influenza A (H1N1) em pessoas vivendo com o HIV/Aids Data de publicação: 24/07/2009 |
Tratamento - |
321 |
Nota Técnica nº 139/2009 (03/07/2009 - vigente )
Nota Técnica nº 139/09 - UIV/PNDST/AIDS/SVS/MS Descrição: Atualização do instrumento de notificação de criança exposta ao HIV Data de publicação: 03/07/2009 |
Vigilância epidemiológica - |
322 |
Nota Técnica Nº 1113/2009 (19/03/2009 - vigente )
Nota Técnica Nº 1113/09 - PREV-PN-DST-AIDS-SVS-MS Descrição: Nota técnica sobre o uso de testes rápidos anti-HIV Data de publicação: 19/03/2009 |
Diagnóstico - |
323 |
Nota Técnica nº 13/2009 - GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS (16/01/2009 - vigente )
Nota Técnica nº 13/2009 - GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Recomendações para a ampliação do acesso aos preservativos masculinos na rede de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) Data de publicação: 16/01/2009 |
Notas técnicas - |
324 |
Nota Técnica nº 307/2008 (09/01/2009 - vigente )
Nota Técnica N.º 307/2008 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Critérios para indicação de Raltegravir 400 MG Data de publicação: 09/01/2009 |
Tratamento - |
325 |
Nota Técnica N.º 246/2008 (27/11/2008 - vigente )
Nota Técnica N.º 246/2008 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Documentos necessários à dispensação de medicamentos antirretrovirais Data de publicação: 27/11/2008 |
Tratamento - |