Legislação
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Mostrando 276 - 300 de 374# | Título | Típo |
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276 |
Nota Técnica nº 217/2011 (02/08/2011 - vigente )
Nota Técnica nº 217/2011 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informações sobre temperatura de armazenamento e transporte dos kits de testes rápidos para HIV e Sífilis Data de publicação: 02/08/2011 |
Tratamento - |
277 |
Portaria nº 225, de 22 de julho de 2011 (22/07/2011 - não vigente )
Regulamenta, o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde Data de publicação: 22/07/2011 |
Políticas de saúde - |
278 |
Portaria nº 763, de 20 de julho de 2011 (20/07/2011 - não vigente )
Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares Data de publicação: 20/07/2011 |
Portarias e ofícios ministeriais - |
279 |
Portaria 221, de 13 de julho de 2011 (13/07/2011 - não vigente )
Aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções. Acesse a versão digital do protocolo. Data de publicação: 13/07/2011 |
Portarias e ofícios ministeriais - |
280 |
Nota Técnica nº 197/2011 (12/07/2011 - vigente )
Assunto: Critérios de priorização temporária para realização dos testes de quantificação da carga viral do HIV Data de publicação: 12/07/2011 |
Notas técnicas - |
281 |
Nota Técnica nº 71/2011 (24/05/2011 - vigente )
Nota Técnica nº 71/2011/CGPNI/DEVEP/SVS/MS Assunto: Recomendações da vacina contra influenza para pessoas que vivem com HIV dentre outros agravos no Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE. Data de publicação: 24/05/2011 |
Tratamento - |
282 |
Nota Técnica nº 140/2011 (13/05/2011 - vigente )
Nota Técnica nº 140/2011 - DST-AIDS-HV/SMS/MS Assunto: Profilaxia da reinfecção do vírus da hepatite B (HBV) pós transplante hepático. Data de publicação: 13/05/2011 |
Tratamento - |
283 |
Ofício circular 48, de 5 de maio de 2011 (05/05/2011 - )
Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância. Data de publicação: 05/05/2011 |
Portarias e ofícios ministeriais - |
284 |
Nota Técnica nº 119/2011 (03/05/2011 - vigente )
Nota técnica nº 119/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: 28 de julho - Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais Data de publicação: 03/05/2011 |
Outras notas - |
285 |
Ofício circular 45, de 2 de maio de 2011 (02/05/2011 - vigente )
Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância. Data de publicação: 02/05/2011 |
Portarias e ofícios ministeriais - |
286 |
Ofício circular 44, de 2 de maio de 2011 (02/05/2011 - vigente )
Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância. Data de publicação: 02/05/2011 |
Portarias e ofícios ministeriais - |
287 |
Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011 (28/04/2011 - vigente )
Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão) Data de publicação: 28/04/2011 |
Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids |
288 |
Nota Técnica nº 101/2011 (07/04/2011 - vigente )
Nota Técnica nº 101/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informar as Coordenações Estaduais de DST/Aids sobre a não-conformidade encontrada no Teste Rápido Rapid Check HIV 1 & 2 com lotes 101108 e 101118. Data de publicação: 07/04/2011 |
Tratamento - |
289 |
Ofício circular 24, de 5 de abril de 2011 (05/04/2011 - vigente )
Mostra preocupação, solidariedade e reconhecimento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais ao Pe. Valeriano Paitoni. Data de publicação: 05/04/2011 |
Portarias e ofícios ministeriais - |
290 |
Nota Técnica nº 68/2011 (24/03/2011 - vigente )
Nota Técnica nº 68/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Fluxo de liberação e formulário de liberação dos antirretrovirais de uso restrito. Data de publicação: 24/03/2011 |
Tratamento - |
291 |
Nota Técnica nº 67/2011 (24/03/2011 - vigente )
Nota Técnica nº 67/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Critérios de indicação do Tipranavir para crianças e adolescentes até 18 anos com peso igual ou maior a 35kg. Data de publicação: 24/03/2011 |
Tratamento - |
292 |
Nota Técnica nº 66/2011 (14/03/2011 - vigente )
Nota Técnica nº 66/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Fracionamento e substituição temporária do Atazanavir 300mg. Data de publicação: 14/03/2011 |
Tratamento - |
293 |
Decreto de 3 de março de 2011 (03/03/2011 - vigente )
Convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde. Data de publicação: 03/03/2011 |
Leis e decretos - |
294 |
Nota Técnica nº 29/2011 (04/02/2011 - vigente )
Nota técnica nº 29/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Distribuição do Entecavir e cancelamento da NT nº323/2010 - Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/SVS/MS referente à orientação para substituição excepcional e transitória do medicamento Entecavir (ETV) na apresentação comprimidos de 0,5mg Data de publicação: 04/02/2011 |
Tratamento - |
295 |
Ofício circular 8, de 28 de janeiro de 2011 (28/01/2011 - vigente )
Define o novo organograma do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Data de publicação: 28/01/2011 |
Portarias e ofícios ministeriais - |
296 |
Nota técnica nº 285/2010 (22/10/2010 - vigente )
Nota técnica nº 285/2010/UAT-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Ampliação da utilização do Darunavir comprimido de 300 mg para crianças e adolescentes com peso corporal igual ou maior a 40 kg. Data de publicação: 22/10/2010 |
Tratamento - |
297 |
Nota Técnica nº 287/2010 (14/10/2010 - vigente )
Nota Técnica nº 287/2010/UAT/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Critérios para Indicação de Etravirina 100 mg (ETR) Data de publicação: 14/10/2010 |
Tratamento - |
298 |
Nota Técnica nº 284/2010 (08/10/2010 - vigente )
Nota Técnica nº 284/2010/UAT/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Suplemento III das Recomendações para Terapia Antirretroviral em Adultos Infectados pelo HIV-2008, sobre Profilaxia (pós-exposição sexual, ocupacional e pós-violência sexual) e Planejamento da Reprodução Data de publicação: 08/10/2010 |
Tratamento - |
299 |
Nota Técnica nº 323/2010 (05/10/2010 - vigente )
Nota técnica nº 323/2010/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória do medicamento entecavir, na apresentação comprimidos de 0,5 mg. Data de publicação: 05/10/2010 |
Tratamento - |
300 |
Portaria nº 508, de 28 de setembro de 2010 (28/09/2010 - vigente )
Etnias Data de publicação: 28/09/2010 |
Portarias e ofícios ministeriais - |