Legislação

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# Título Típo
251 Ofício Circular 2176/2012 (16/10/2012 - vigente )

Trata da mobilização nacional de prevenção e testagem de sífilis, HIV e hepatites virais, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2012, em todas as unidades federadas do país.
Data de publicação: 16/10/2012 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
252 Portaria 218, de 16 de Outubro de 2012 - Distrito Federal (16/10/2012 - vigente )

Normatizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública conforme protocolos e rotinas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
Data de publicação: 16/10/2012 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
253 Nota técnica 388/2012 (28/09/2012 - vigente )

Introduzir a nevirapina (NVP) ao esquema de quimioprofilaxia da transmissão vertical do HIV para recém-nascidos de mães vivendo com HIV/aids que não receberam antirretrovirais na gestação.
Data de publicação: 28/09/2012 		Notas técnicas - HIV/Aids
254 Resolução 04, de 19 de julho de 2012 (19/07/2012 - vigente )

Dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do SUS.
Data de publicação: 19/07/2012 		Resoluções - Outros
255 Nota Técnica nº 142/2012 (16/05/2012 - vigente )

Orientação para realização de genotipagem em pacientes com falha virológica confirmada
Data de publicação: 16/05/2012 		Notas técnicas - HIV/Aids
256 Portarias e ofícios ministeriais -
257 Nota técnica 146/2012 (11/05/2012 - vigente )

Descrição: Avaliação de testes rápidos para HIV utilizando amostras de fluído oral.
Data de publicação: 11/05/2012 		Leis e decretos -
258 Decreto 7.723, de 4 de maio de 2012 (04/05/2012 - vigente )

Prorroga o prazo de vigência do licenciamento compulsório, por interesse público, das patentes referentes ao Efavirenz para fins de uso público não comercial.
Data de publicação: 04/05/2012 		Leis e decretos -
259 Nota Técnica Nº 90/2012 (09/04/2012 - vigente )

Assunto: Substituição de Estavudina (d4T) 30mg e Indinavir (IDV) 400mg por outros medicamentos antirretrovirais para adultos que vivem com HIV e procedimentos para solicitação  e autorização de uso destes antirretrovirais.
Data de publicação: 09/04/2012 		Notas técnicas -
260 Nota Técnica nº 103/2012 (09/04/2012 - vigente )

Definição de fluxos e critérios para a realização de testes de genotipagem para integrase e GP 41 do HIV-1: Renageno Novos Alvos.
Data de publicação: 09/04/2012 		Tratamento -
261 Resolução 23 - RDC Anvisa, de 4 de abril de 2012 (04/04/2012 - vigente )

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo por detentores de registro de produtos para a saúde no Brasil.
Data de publicação: 04/04/2012 		Resoluções -
262 Nota Técnica nº 44/2012 (07/02/2012 - vigente )

Nota Técnica nº 44/2012 - CQV/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Orientação para uso do medicamento Entecavir (ETV) nas apresentações comprimidos de 0,5mg e 1,0mg.
Data de publicação: 07/02/2012 		Tratamento -
263 Nota Técnica nº 34/2012 (27/01/2012 - vigente )

Nota Técnica nº 34/2012 - CQV/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Nomenclatura utilizada nas amostras da RENAGENO
Data de publicação: 27/01/2012 		Tratamento -
264 Nota Técnica Conjunta nº 01/2012 (23/01/2012 - vigente )

Nota Técnica Conjunta nº 01/12 - CGPNI/DEVIT/SVS/MS e D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Ampliação da faixa etária para vacinação contra a hepatite B e mobilização social nacional.
Data de publicação: 23/01/2012 		Prevenção -
265 Portaria 3161, de 27 de dezembro de 2011 (27/12/2011 - vigente )

Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Data de publicação: 27/12/2011 		Portarias e ofícios ministeriais -
266 Portaria nº 2.836, de 1 de dezembro de 2011 (01/12/2011 - não vigente )

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT)
Data de publicação: 01/12/2011 		Portarias e ofícios ministeriais -
267 Portarias e ofícios ministeriais -
268 Nota Técnica nº 315/2011 (10/11/2011 - vigente )

Nota Técnica nº 315/2011 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informar aos Laboratórios da Rede de Imunofluorescência Indireta HIV a substituição desta metodologia por DPP Imunoblot rápido
Data de publicação: 10/11/2011 		Tratamento -
269 Portarias e ofícios ministeriais -
270 Nota Técnica Conjunta nº 319/2011 (09/11/2011 - vigente )

Descrição: Esclarece incorporação de inibidores da protease para tratamento da hepatite C no Brasil.
Data de publicação: 09/11/2011 		Diagnóstico -
271 Nota Técnica nº 305/2011 (31/10/2011 - vigente )

Nota Técnica nº 305/2011-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Esclarecimentos sobre o suposto desvio de qualidade de lotes do medicamento Lamivudina 10mg/mL solução oral, fabricados pela empresa IQUEGO Observação: o atual arquivo foi republicado em virtude de modificações no seu teor, tendo sido originalmente inserido em 28.10.11.
Data de publicação: 31/10/2011 		Notas técnicas -
272 Nota Técnica nº 276/2011 (15/09/2011 - vigente )

Nota Técnica nº 276/11 - CQV/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS

Descrição: Diminuição do Limite da carga viral para realização de genotipagem do HIV-1
Data de publicação: 15/09/2011 		Notas técnicas -
273 Nota Técnica nº 241/2011 (22/08/2011 - vigente )

Descrição: Controle e Monitoramento da distribuição e dispensação do Ritonavir solução Oral 80mg/ml    
Data de publicação: 22/08/2011 		Tratamento -
274 Nota Técnica nº 240/2011 (22/08/2011 - vigente )

Descrição: Critérios de Uso, Fluxo e Formulários de solicitação de fosamprenavir, tipranavir e darunavir para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos.  
Data de publicação: 22/08/2011 		Tratamento -
275 Nota Técnica nº 223/2011 (05/08/2011 - vigente )

Nota Técnica nº 223/2011 - LOG/SGC/D-DST-AIDS-HV/SMS/MS Descrição: Cancelamento da nota técnica 197/2011 sobre os critérios de priorização temporária para a realização dos testes de quantificação da carga viral do HIV.
Data de publicação: 05/08/2011 		Notas técnicas -