Legislação

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# Título Típo
326 Nota Técnica nº 258/2008 (06/10/2008 - vigente )

Nota de esclarecimento para a implantação dos gráficos de Ley-Jennings e regras de Westgard no controle de qualidade da Rede Nacional de Laboratórios para Contagem de Linfócitos T CD3+ / CD4+ / CD8+ / CD45+
Data de publicação: 06/10/2008 		Notas técnicas -
327 Portarias e ofícios ministeriais -
328 Nota Técnica nº 02/2008 (18/09/2008 - vigente )

Nota Técnica N.º 02/2008 - SEGP/SAS/SVS/MS Descrição: Situação de risco acrescido para doação de sangue  
Data de publicação: 18/09/2008 		Outras notas -
329 Nota Técnica nº 208/2008 (21/08/2008 - vigente )

Nota Técnica nº 208/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações para o uso da vacina da rubéola em pessoas que vivem com HIV e doentes de AIDS.  
Data de publicação: 21/08/2008 		Tratamento -
330 Nota Técnica nº 201/2008 (14/08/2008 - vigente )

Nota Técnica nº 201/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Instruções gerais para administração do medicamento Didanosina 4g - pó para suspensão oral.
Data de publicação: 14/08/2008 		Tratamento -
331 Nota Técnica de Retificação da NT nº 06/2008 (03/04/2008 - vigente )

Retificação da Nota Técnica nº 06/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Enfuvirtida (T-20) Alerta para observação do volume do diluente
Data de publicação: 03/04/2008 		Tratamento -
332 Nota Técnica nº 11/2008 (24/01/2008 - vigente )

Nota Técnica nº 11/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Descontinuidade no abastecimento dos medicamento: Didanosina 25 mg; Didanosina 100mg e Estavudina 40mg
Data de publicação: 24/01/2008 		Tratamento -
333 Nota Técnica nº 06/2008 (15/01/2008 - vigente )

Nota Técnica nº 06/08 GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Enfuvirtida - Alerta para a observação do volume do diluente  
Data de publicação: 15/01/2008 		Tratamento -
334 Nota Técnica nº 05/2008 (14/01/2008 - vigente )

Nota Técnica nº 05/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações sobre o uso da vacina contra Febre Amarela em Pessoas que vivem com HIV e doentes de aids  
Data de publicação: 14/01/2008 		Tratamento -
335 Ofício circular 58, de 12 de janeiro de 2008 (12/01/2008 - vigente )

Esclarecimento aos laboratórios dos Estados e Municípios que integram a Rede Nacional de Carga Viral, que não possuem laboratórios da RENAGENO e que recebem e encaminham amostras de genotipagem para outro Estado para que observem as informações quanto à realização de testes de Carga Viral para HIV-1, na Rede Nacional de Genotipagem.
Data de publicação: 12/01/2008 		Outras notas -
336 Nota Técnica N° 229/2007 (21/11/2007 - vigente )

Nota Técnica N° 229/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Identificação e diferenciação das apresentações dos Medicamentos Kaletra comprimidos (LPV/r) 500/20mg e do Efavirenz 600mg comprimidos (EFZ) do Laboratório Aurobindo  
Data de publicação: 21/11/2007 		Tratamento -
337 Nota Técnica N° 202/2007 (20/09/2007 - vigente )

Nota técnica N° 202/2007 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição Substituição de Lopinavir/r cápsulas por Lopinavir/r comprimidos (Meltrex)    
Data de publicação: 20/09/2007 		Tratamento -
338 Nota Técnica N° 185/2007 (27/08/2007 - vigente )

Nota Técnica N° 185/2007 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Repasse de informações dos consumos de medicamentos ARV das UDM e do consolidado elaborado pelos Estados.  
Data de publicação: 27/08/2007 		Tratamento -
339 Nota Técnica N° 177/2007 (21/08/2007 - vigente )

Nota Técnica N° 177/2007 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Notificação da ABBOTT à Anvisa sobre overdose de Lopinavir/ritonavir para lactente com desfecho fatal  
Data de publicação: 21/08/2007 		Tratamento -
340 Nota Técnica N° 166/2007 (13/08/2007 - vigente )

Nota técnica N° 166/07/UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Substituição de Amprenavir por Fosamprenavir    
Data de publicação: 13/08/2007 		Tratamento -
341 Nota Técnica N° 121/2007 (19/07/2007 - vigente )

Nota Técnica N° 121/2007 UIV/PN-DSTAIDS/SVS/MS Descrição: Prazo para inclusão de casos de aids no Sinan-NET  
Data de publicação: 19/07/2007 		Vigilância epidemiológica -
342 Nota Técnica N° 62/2007 (14/07/2007 - vigente )

Nota Técnica N° 62/07/GAB/UIV/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Vigilância epidemiológica das crianças expostas ao HIV    
Data de publicação: 14/07/2007 		Vigilância epidemiológica -
343 Nota Técnica nº 128/2007 (04/07/2007 - vigente )

Nota Técnica nº 128/2007 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Informa sobre o prazo de validade de amostras de plasma para produção de reagentes ou painéis de controle de qualidade sorológica.
Data de publicação: 04/07/2007 		Notas técnicas -
344 Nota Técnica N° 110/2007 (12/06/2007 - vigente )

Nota Técnica N° 110/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir às Unidades Dispensadoras de Anti-retrovirais    
Data de publicação: 12/06/2007 		Tratamento -
345 Nota Técnica N° 109/2007 (12/06/2007 - vigente )

Nota Técnica N° 109/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir - Às Coordenações Estaduais e Municipais
Data de publicação: 12/06/2007 		Notas técnicas -
346 Portaria nº 334, de 08 de junho de 2007 (08/06/2007 - vigente )

Normatiza o processo de credenciamento e habilitação de laboratórios de quantificação da carga viral do HIV e de laboratórios para a contagem de linfócitos T CD4+/CD8+.
 
Data de publicação: 08/06/2007 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
347 Decreto 6.108, de 4 de maio de 2007 (04/05/2007 - vigente )

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.
Data de publicação: 04/05/2007 		Leis e decretos -
348 Portaria 886, de 24 de abril de 2007 (24/04/2007 - vigente )

Declara de interesse público os direitos de patente sobre o Efavirenz, para fins de concessão de licença compulsória para uso público não comercial.
Data de publicação: 24/04/2007 		Portarias e ofícios ministeriais -
349 Nota Técnica nº 18/2007 (01/02/2007 - vigente )

Nota Técnica nº 18/2007 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição de ABACAVIR 300 mg devido a possibilidade de desabastecimento parcial e temporário
Data de publicação: 01/02/2007 		Tratamento -
350 Portaria 768, de 26 de outubro de 2006 (26/10/2006 - não vigente )

Define laudo médico para emissão de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo.
Data de publicação: 26/10/2006 		Portarias e ofícios ministeriais -