Legislação

Listar todas as Legislações
Mostrando 26 - 50 de 374
385 legislaçãoes no total
# Título Típo
26 NOTA INFORMATIVA No 4/2021-CGIST/.DCCI/SVS/MS (24/01/2022 - vigente )
Dispõe sobre a recomendação do medicamento cabergolina 0,5mg e da fórmula láctea infantil na prevenção da transmissão verti cal do HIV e do HTLV.
Data de publicação: 24/01/2022 		Notas Informativas - HIV/Aids
27 LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 (03/01/2022 - vigente )
Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Data de publicação: 03/01/2022 		Leis e decretos - HIV/Aids, IST
28 Acordo de Cooperação Técnica Nº 60/2021 – SUS E SUAS (01/01/2022 - vigente )
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) e a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania – (SNAS/MC).
Data de publicação: 01/01/2022 		Ofício Circular -
29 OFÍCIO CIRCULAR Nº 32/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (27/12/2021 - vigente )
Descrição: Orientações para simplificação da terapia antirretroviral. Dispõe sobre correções da NOTA INFORMATIVA Nº 22/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
Data de publicação: 27/12/2021 		Notas Informativas - HIV/Aids
30 NOTA INFORMATIVA Nº 28/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (27/12/2021 - vigente )
Descrição: Orientações para simplificação da terapia antirretroviral. Dispõe sobre correções da NOTA INFORMATIVA Nº 22/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
Data de publicação: 27/12/2021 		Notas Informativas - HIV/Aids
31 OFÍCIO CIRCULAR Nº 7/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Nota Informativa - Orientações para início da prescrição da Profilaxia Pré Exposição de risco à infecção pelo HIV ( PrEP) em Serviços de Saúde Privados.
Data de publicação: 24/12/2021 		Outras portarias - HIV/Aids
32 OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Uso de Dolutegravir (DTG) 50mg para crianças com HIV de idade maior ou igual a seis anos.
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
33 OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Novas fichas de PrEP e novos fluxos de PrEP.
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
34 OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2021/CGIST/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Novo fluxo para solicitação de acesso ao Sistema LAUDO.
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais -
35 OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Informações complementares ao Ofício Circular nº 13/2020 e 7/2021/.DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a pessoas vivendo com HIV/AIDS durante a pandemia de COVID-19.
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
36 OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Novas fichas de PrEP e sobre o projeto piloto da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV em serviços de saúde privados.
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
37 OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Novas fichas de PrEP e sobre o projeto piloto da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV em serviços de saúde privados.
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
38 OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2021/CGIST/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Início dos serviços de testagem para Genotipagem do HCV, Detecção do DNA pró-viral do HIV-1 e Diagnóstico da infecção pelo HIV-2 pela empresa Centro de Análise e Tipagem de Genomas (CATG).
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
39 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Obrigatoriedade do CPF na atualização da ficha de cadastro do Sistema de Controle logístico de Medicamentos Antirretrovirais (SICLOM) e do Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL).
Data de publicação: 24/12/2021 		Outras portarias - HIV/Aids
40 OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2021/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Informações complementares ao Ofício Circular nº 13 e 25/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) durante a pandemia de covid 19.
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
41 OFÍCIO CIRCULAR Nº 20/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Nota Informativa - Sobre as indicações de uso de Nevirapina (NVP) Suspensão Oral a par_r da normalização da distribuição.
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais -
42 OFÍCIO CIRCULAR Nº 31/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Ampliação da dispensa de PrEP no SUS para o sistema privado de todos os estados e DF.
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
43 OFÍCIO CIRCULAR Nº 21/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Nota Informativa - Dispõe sobre as recomendações para utilização de terapia dupla para Pessoas Vivendo com HIV (>18 anos).
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
44 OFÍCIO CIRCULAR Nº 7/2021/.DCCI/SVS/MS (24/12/2021 - vigente )
Informações complementares ao Oficio Circular nº 13/2020 e 1/2021/CGAHV/DCCI/SVS/MS, sobre a atenção a pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) durante a pandemia de covid-19.
Data de publicação: 24/12/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - IST
45 NOTA INFORMATIVA No 28/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (21/12/2021 - vigente )
Orientações para simplificação da terapia antirretroviral.
Data de publicação: 21/12/2021 		Notas Informativas - HIV/Aids
46 OFÍCIO CIRCULAR No 32/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (21/12/2021 - vigente )
Orientações para simplificação da terapia antirretroviral.
Data de publicação: 21/12/2021 		Outras notas - HIV/Aids
47 OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2021/CGDR/DCCI/SVS/MS (15/10/2021 - vigente )

Recomendações de biossegurança laboratorial no contexto do diagnóstico laboratorial de tuberculose (TB) 
Data de publicação: 15/10/2021 		Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose
48 NOTA INFORMATIVA Nº 9/2021 - CGDR/.DCCI/SVS/MS (08/10/2021 - vigente )

Dispõe sobre atualização das Recomendações do tratamento da tuberculose drogarresistente com a disponibilização da bedaquilina e delamanida
Data de publicação: 08/10/2021 		Notas Informativas - Tuberculose
49 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS (05/10/2021 - vigente )

Dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina
Data de publicação: 05/10/2021 		Notas Informativas - Tuberculose
50 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS (05/10/2021 - vigente )

Dispõe as orientações sobre a vacinação contra a covid-19 em pessoas em tratamento para tuberculose
Data de publicação: 05/10/2021 		Notas Informativas - Tuberculose