Legislação
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Mostrando 51 - 75 de 374# | Título | Típo |
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51 |
NOTA TÉCNICA Nº 13/2020-CGDE/DCCI/SVS/MS (10/09/2021 - vigente )
Vigilância dos casos de hanseníase em menores de 15 anos com grau 2 de incapacidade física (GIF 2). Data de publicação: 10/09/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
52 |
NOTA TÉCNICA Nº 399/2021-CGAFME/DAF/SCTIE/MS (27/08/2021 - vigente )
Informações sobre a distribuição de Rifapentina 150mg, para uso associado à Isoniazida (100mg ou 300mg) no tratamento da Infecção Latente pelo Micobacterium tuberculosis (ILTB). Data de publicação: 27/08/2021 |
Notas técnicas - Tuberculose |
53 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2021/CGDR/.DCCI/SVS/MS (27/08/2021 - vigente )
Implantação do teste IGRA na rede de diagnóstico laboratorial de tuberculose Data de publicação: 27/08/2021 |
Ofício Circular - Tuberculose |
54 |
NOTA INFORMATIVA No 18/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (27/08/2021 - vigente )
Dispõe sobre as indicações de uso de Nevirapina (NVP) Suspensão Oral a partir da normalização da distribuição. Data de publicação: 27/08/2021 |
Notas Informativas - HIV/Aids |
55 |
NOTA TÉCNICA No 13/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (20/08/2021 - vigente )
Vigilância dos casos de hanseníase em menores de 15 anos com grau 2 de incapacidade física (GIF 2). Data de publicação: 20/08/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
56 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 224/2021/SVS/MS (18/08/2021 - vigente )
Disponibilização da vacina BCG em todas as salas de vacina. Data de publicação: 18/08/2021 |
Ofício Circular - Tuberculose |
57 |
NOTA TÉCNICA Nº 22/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (16/08/2021 - vigente )
Dispõe sobre a vacinação da COVID-19 para pessoas acometidas pela hanseníase em usode corticoterapia imunossupressora e/ou com deficiência permanente em decorrência da doença, nasfaixas etárias de 18 a 59 anos. Data de publicação: 16/08/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
58 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/.DCCI/SVS/MS (16/08/2021 - vigente )
Reabilitação da pessoa com deficiênciaem decorrência da hanseníase. Data de publicação: 16/08/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
59 |
NOTA TÉCNICA Nº 9/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (16/08/2021 - vigente )
Atenção especial às pessoas idosas acometidas pela hanseníase. Data de publicação: 16/08/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
60 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (16/08/2021 - vigente )
Orientações a Estados e Municípios para a implementação da “ampliação de uso da clofazimina para o tratamento da hanseníase paucibacilar, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, conforme o determinado na Portaria SCTIE/MS N. 71, de 11 de dezembro de 2018. Data de publicação: 16/08/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
61 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/.DCCI/SVS/MS (16/08/2021 - vigente )
Reabilitação da pessoa com deficiênciaem decorrência da hanseníase. Data de publicação: 16/08/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
62 |
NOTA TÉCNICA Nº 8/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (16/08/2021 - vigente )
Vigilância da resistência an microbiana em hanseníase Data de publicação: 16/08/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
63 |
NOTA TÉCNICA Nº 13/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (16/08/2021 - vigente )
Implantação do Sistema de Invesgação da Resistência Anmicrobiana na Hanseníase -SIRH em substuição ao FormSUS, formulário eletrônico ulizado pelo SUS para avidades de interessepúblico. Data de publicação: 16/08/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
64 |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2021/SENAJUS - SAPS – SVS (11/08/2021 - vigente )
Trata-se de orientações técnicas aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde para o cuidado das pessoas em situação de tráfico de seres humanos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), tendo em vista o cumprimento da Meta 2.4 do III Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, disposta no Decreto nº 9.440, de 03 de julho de 2018. Data de publicação: 11/08/2021 |
Notas técnicas - |
65 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (19/07/2021 - vigente )
Orientações a Estados e Municípios para a implementação da “ampliação de uso da clofazimina para o tratamento da hanseníase paucibacilar, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, conforme o determinado na Portaria SCTIE/MS N. 71, de 11 de dezembro de 2018. Data de publicação: 19/07/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
66 |
NOTA TÉCNICA Nº 22/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (19/07/2021 - vigente )
Dispõe sobre a vacinação da COVID-19 para pessoas acometidas pela hanseníase em uso de corticoterapia imunossupressora e/ou com deficiência permanente em decorrência da doença, nas faixas etárias de 18 a 59 anos. Data de publicação: 19/07/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
67 |
NOTA TÉCNICA Nº 13/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (19/07/2021 - vigente )
Implantação do Sistema de Investigação da Resistência Antimicrobiana na Hanseníase - SIRH em substituição ao FormSUS, formulário eletrônico utilizado pelo SUS para atividades de interesse público. Data de publicação: 19/07/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
68 |
NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/DCCI/SVS/MS (19/07/2021 - vigente )
Reabilitação da pessoa com deficiência em decorrência da hanseníase. Data de publicação: 19/07/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
69 |
NOTA TÉCNICA Nº 8/2020-CGDE/DCCI/SVS/MS (19/07/2021 - vigente )
Vigilância da resistência antimicrobiana em hanseníase. Data de publicação: 19/07/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |
70 |
NOTA INFORMATIVA Nº 14/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (16/07/2021 - vigente )
Dispõe sobre o uso de Dolutegravir (DTG) 50mg para crianças com HIV de idade maior ou igual a seis anos. Data de publicação: 16/07/2021 |
Notas Informativas - HIV/Aids |
71 |
PORTARIA Nº 43/2021/SCTIE/MS (06/07/2021 - vigente )
Torna pública a decisão de incorporar no SUS os testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB) e de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) Data de publicação: 06/07/2021 |
Portarias e ofícios ministeriais - Tuberculose |
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NOTA INFORMATIVA Nº 5/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS (06/07/2021 - vigente )
Dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina Data de publicação: 06/07/2021 |
Notas Informativas - Tuberculose |
73 |
NOTA INFORMATIVA Nº 11/2021-CGAHV/.DCCI/SVS/MS (01/07/2021 - vigente )
Dispõe sobre orientações para inicio da prescrição da Profilaxia Pré Exposição de risco à infecção pelo HIV ( PrEP) em Serviços de Saúde Privados Data de publicação: 01/07/2021 |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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OFÍCIO CIRCULAR No 8/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (01/07/2021 - vigente )
Assunto: Novas fichas de PrEP e sobre o projeto piloto da Profilaxia Pré- Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV em serviços de saúde privados. Data de publicação: 01/07/2021 |
Notas Informativas - HIV/Aids |
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NOTA TÉCNICA N 16/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (25/06/2021 - vigente )
Orientações a Estados e Municípios para a implementa o da “amplia o de uso da clofazimina para o tratamento da hanseneíase paucibacilar, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, conforme o determinado na Portaria SCTIE/MS N. 71, de 11 de dezembro de 2018. Data de publicação: 25/06/2021 |
Notas técnicas - Hanseníase |