ERRATA: Termo de responsabilidade para acesso ao módulo de impressão de laudos e resultados do Siscel

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Amazonas para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Regulamenta o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde e institui o Comitê Técnico Assessor para o Controle das Hepatites Virais, com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde (DDAHV)

Regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/Aids e Hepatites Virais, previsto no art. 18, inciso II, da Portaria nº 1378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição de critérios gerais, regras de financiamento e monitoramento

DDAHV extingue o Formulário B

Orienta para uso do medicamento Entecavir (ETV) na apresentação de comprimidos de 0,5mg.

 Ampliação da oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária d e30 a 49 anos em 2013.

Definição de fluxos e critérios para realização do teste de genotropismo e prescrição do maraviroque

Aborda a testagem obrigatória anti-hiv em Admissões

Fluxo para dispensação dos inibidores da protease para tratamento da Hepatite Crônica C no SUS.