Portaria nº 3298, de 26 de dezembro de 2013
![Portaria nº 3298, de 26 de dezembro de 2013 Portaria nº 3298, de 26 de dezembro de 2013](https://antigo.aids.gov.br/sites/default/files/styles/medium_rounded_220x220/public/legislacao/2013/-vigilancia_epidemiologica/capa_web_legislacao.jpg?itok=-2KaCR34)
Situação: vigenteData de publicação: 27.12.2013Típo da Legislação: Portarias e ofícios ministeriaisAgravo: HIV/AidsTema: Tratamento
Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids
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