Portarias, notas e outros comunicados - Gestores

Listar todas as Legislações
Mostrando 1 - 25 de 25 Portarias, notas e outros comunicados - Gestores
# Título Típo
1 NOTA TÉCNICA Nº 13/2020-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021)

Vigilância dos casos de hanseníase em menores de 15 anos com grau 2 de incapacidade física (GIF 2).

 
Notas técnicas
2 NOTA TÉCNICA Nº 9/2021-CGDE/DCCI/SVS/MS (2021)

Atenção especial às pessoas idosas acometidas pela hanseníase.

 
Notas técnicas
3 NOTA TÉCNICA Nº 16/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021)

Orientações a Estados e Municípios para a implementação da “ampliação de uso da clofazimina para o tratamento da hanseníase paucibacilar, no âmbito do Sistema Único de Saúde”, conforme o determinado na Portaria SCTIE/MS N. 71, de 11 de dezembro de 2018.

 
Notas técnicas
4 NOTA TÉCNICA Nº 22/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021)

Dispõe sobre a vacinação da COVID-19 para pessoas acometidas pela hanseníase em usode corticoterapia imunossupressora e/ou com deficiência permanente em decorrência da doença, nasfaixas etárias de 18 a 59 anos.

 
Notas técnicas
5 NOTA TÉCNICA Nº 13/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021)

 Implantação do Sistema de Invesgação da Resistência Anmicrobiana na Hanseníase -SIRH em substuição ao FormSUS, formulário eletrônico ulizado pelo SUS para avidades de interessepúblico.

 
Notas técnicas
6 NOTA TÉCNICA Nº 8/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021)

Vigilância da resistência an microbiana em hanseníase

 
Notas técnicas
7 NOTA TÉCNICA Nº 16/2019-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2021)

Reabilitação da pessoa com deficiênciaem decorrência da hanseníase.

 
Notas técnicas
8 NOTA INFORMATIVA Nº 6/2021-.DCCI/SVS/MS (2021)

Dispõe sobre a recomendação do medicamento Raltegravir 100mg (RAL) granulado para suspensão oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV, o diagnóstico de infecção pelo HIV em crianças com menos de 18 meses de idade e sobre o tratamento para crianças vivendo com HIV, e inclui orientações do manejo de crianças expostas ao HIV pré-termo e ou/ baixo peso.

Notas Informativas
9 INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES IST/HIV/AIDS MARÇO 2021 (2021)

INFORMES DCCI REUNIÃO DE COORDENADORES IST/HIV/AIDS MARÇO 2021

Notas Informativas
10 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2021-.DCCI/SVS/MS (2021)

Dispõe sobre a recomendação do medicamento Raltegravir 100mg (RAL) granulado para suspensão oral no tratamento de crianças expostas ou vivendo com HIV.

Medicamentos
11 OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2020/.DCCI/SVS/MS (2020)

Assunto: Recomendações para focalização da testagem para o HIV.

Guia Rápido de Testagem Focalizada para o HIV

Portarias e ofícios ministeriais
12 NOTA INFORMATIVA Nº 5/2020-CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020)

Assunto: Adequação do serviço de saúde para o cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde

Notas Informativas
13 OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/CGDE/.DCCI/SVS/MS (2020)

Assunto: O cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde

Portarias e ofícios ministeriais
14 OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2020/CGDR/.DCCI/SVS/MS (2020)

Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose durante a epidemia do COVID-19.

Portarias e ofícios ministeriais
15 OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (2020)

Assunto: O cuidado das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no contexto da pandemia do COVID19

Portarias e ofícios ministeriais
16 NOTA INFORMATIVA Nº 35/2019-CGIST/.DCCI/SVS/MS (2019)

Dispõe sobre a disponibilização de tenofovir (TDF) para gestante com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B.

Tratamento e medicamentos
17 NOTA INFORMATIVA Nº 18/2019-CGAE/.DCCI/SVS/MS (2019)

Atualiza o processo de distribuição do medicamento benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI e outras previdências.

Medicamentos
18 Portaria nº 20, de 14 de maio de 2018 (2018)

Institui e regulamenta o funcionamento e os procedimentos das Comissões Assessoras relacionadas às IST, ao HIV/Aids e às Hepatites Virais

Clique aqui: https://bit.ly/2kAu2v8

Portarias e ofícios ministeriais
19 Nota Informativa nº 6-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (2017)
Atualização da recomendação nacional do tratamento preferencial da infecção gonocócica anogenital não complicada (uretra, colo do útero e reto).
Notas Informativas
20 Portaria nº 1897, de 26 de julho de 2017 (2017)

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2014

Clique aqui: http://bit.ly/2x2K7ks

Portarias e ofícios ministeriais
21 Portaria nº 21 de 25 maio de 2017 (2017)

Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais
22 Portaria nº 22 de 25 maio de 2017 (2017)

Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais
23 Nota Informativa nº 35/2017 - DCCI/SVS/MS (2017)

Inclusão do antirretroviral Etravirina (ETR) 200mg no elenco dos medicamentos disponibilizados para o tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids

Notas Informativas
24 Nota Informativa nº 01/2017-SVS/MS (2017)

Estabelece recomendações sobre a vacinação contra febre amarela em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA)

Notas técnicas
25 Nota Informativa Conjunta nº 024/2017 - DCCI/SVS e DAF/SCTIE/MS (2017)

Dispõe sobre a distribuição da penicilina G potássica (cristalina) 5.000.000UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos estados e do Distrito Federal.

Notas Informativas