Portarias, notas e outros comunicados - Gestores

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# Título Típo
51 Portaria nº 3298, de 26 de dezembro de 2013 (2013)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

 		Portarias e ofícios ministeriais
52 Nota Técnica Conjunta nº 02/2013/DDAHV/SVS/MS e DAF/SCTIE/MS (2013)

Dispõe sobre o fluxo para dispensação da terapia tripla para tratamento de Hepatite Crônica C no SUS. 

 		Notas técnicas
53 Nota Técnica Conjunta - 02/2013 (2013)

 Ampliação da oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária d e30 a 49 anos em 2013.

 		Notas técnicas
54 Nota Técnica Conjunta n.º 02/2013/CGPNI/DEVEP e CGDHRV/DST-AIDS/SVSE/MS (2013)

Amplia a oferta da vacina hepatite B para a faixa etária de 30 a 49 anos

 		Notas técnicas
55 Nota Técnica Conjunta nº 01/2013 (2013)

Fluxo para dispensação dos inibidores da protease para tratamento da Hepatite Crônica C no SUS.

 		Notas técnicas
56 Portaria Conjunta nº 1, de 16 de Janeiro de 2013 (2013)

Trata da alteração na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço 106 - Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids. 

 		Outras portarias
57 Portaria 218, de 16 de Outubro de 2012 - Distrito Federal (2012)

Normatizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública conforme protocolos e rotinas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

 		Portarias e ofícios ministeriais
58 Ofício Circular 2176/2012 (2012)

Trata da mobilização nacional de prevenção e testagem de sífilis, HIV e hepatites virais, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2012, em todas as unidades federadas do país.

 		Portarias e ofícios ministeriais