Portarias, notas e outros comunicados - Gestores

Listar todas as Legislações
Mostrando 26 - 50 de 25 Portarias, notas e outros comunicados - Gestores
# Título Típo
26 Nota informativa conjunta nº 10/2017- DCCI/SVS/MS e DAB/SAS/MS (2017)

Informa sobre os procedimentos a serem adotados, considerando ações de prevenção, diagnóstico, assistência, tratamento e dispensação de medicamentos para IST, do HIV/Aids e Hepatites Virais para População em Situação de Rua

 		Notas Informativas
27 Ofício Circular nº 01/2017/DDAHV/SVS/MS (2017)

Padronização na forma de recolhimento de amostra dos exames de Genotipagem do HIV e do HCV

 		Portarias e ofícios ministeriais
28 Portaria nº 42, de 7 de dezembro de 2016 (2016)

Torna pública a decisão de incorporar o uso da alfapeginterferona 2a e 2b para o tratamento da Hepatite Crônica Viral B sem agente delta, compatibilizando o código B18.1 da CID-10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

 		Portarias e ofícios ministeriais
29 Portaria nº 47, de 7 de dezembro de 2016 (2016)

Torna pública a decisão de ampliar o uso do entecavir para o tratamento da hepatite viral crônica B com agente delta, compatibilizando o código B18.0 da CID 10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

 		Portarias e ofícios ministeriais
30 Nota Informativa nº 75/2016 - DDAHV-SVS-MS (2016)

Orientações gerais sobre a dispensação, transporte e armazenamento dos medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde, a partir da resolução – RDC nº103, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU do dia 1° de setembro de 2016 sobre exclusão de substâncias antirretrovirais da lista C4 da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.

 		Notas Informativas
31 Parecer Cofen nº 259/2016 (2016)

Favorável à revogação do Parecer Normativo n° 001/2013

 		Políticas de saúde
32 Portaria nº 2.012, de 19 de outubro de 2016 (2016)

Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências.

 		Portarias e ofícios ministeriais
33 Parecer Cofen nº 244/2016 (2016)

Revoga o Parecer Normativo n° 001/2013 e aprova a realização de Teste Rápido por profissionais de nível médio da enfermagem

 		Políticas de saúde
34 Nota Informativa Conjunta nº 68/2016/DDAHV/SVS/MS e DAPES/SAS/MS (2016)

Orienta sobre o tratamento de sífilis congênita e neurossífilis em recé-nascidos somente na indisponibilidade de penicilina G cristalina ou potássica.

 		Notas Informativas
35 Portaria nº 1232, de 30 de junho de 2016 (2016)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado de Santa Catarina para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

 		Portarias e ofícios ministeriais
36 Nota Informativa nº 047/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016)

Informa sobre a solicitação de exames de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral de HIV por enfermeiros

 		Notas Informativas
37 Nota Informativa nº 01/2016 - GAB/SVS/MS (2016)

Informa remessa da Penicilina Benzatina 1.200.000 UI para as Centrais de AbastecimentoFarmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.

 		Notas Informativas
38 Nota informativa conjunta nº 046/2016 - CGPNI/DEVIT-DDAHV/SVS/MS (2016)

Reforça maior divulgação e ampliação da imunização conttra o Papilomavírus Humano (HPV) em Mulheres Vivendo com HIV/aids (MVHA)

 		Notas Informativas
39 Ofício Circular nº 39/2016 (2016)

Modificações no Laudo Médico para Emissão de BPA-I 

 		Portarias e ofícios ministeriais
40 Nota Informativa nº 006/2016 - GAB/DDAHV/SVS/MS (2016)

Informa a respeito da importância e urgência na aquisição de penicilina cristalina (ou potássica), tendo em vista que tal medicamento é tratamento padrão para diversas doenças com relevante impacto em saúde pública.

 		Notas Informativas
41 Nota Informativa nº 125/2015 - CAT/DDAHV/SVS/MS (2015)

Informa acerca da reestruturação da rede de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde-SUS

 		Portarias e ofícios ministeriais
42 Nota Informativa nº 149/2015 (2015)

Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016.

 		Notas Informativas
43 Ofício Circular nº 60/2015 (2015)

Novo Contrato de Aquisição dos Testes de Contagem de Subpopulações de Linfócitos T CD4+/CD8+ (Contrato Nº 160/2015)

 		Portarias e ofícios ministeriais
44 Ofício Circular nº 58/2015 (2015)

Trata da reorganização dos Laboratórios de referência em Genotipagem de HCV e HIV-1

 		Portarias e ofícios ministeriais
45 Decisão Cofen 0094/2015 (2015)

Revoga o Parecer de Conselheiro 008/2014. PAD COFEN 032/2012 e dispõe sobre a administração de penicilina benzatina nas ações de enfermagem para prevenção da sífilis congênita

 		Políticas de saúde
46 Ofício Circular nº 12/2015 (2015)

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

 		Portarias e ofícios ministeriais
47 Ofício Circular nº 120/2014 - CLAB/DDAHV/SVS/MS (2014)

ERRATA: Termo de responsabilidade para acesso ao módulo de impressão de laudos e resultados do Siscel

 		Portarias e ofícios ministeriais
48 Nota Informativa Conjunta nº 01/2014 - CGPNI/DEVIT e DST/AIDS/SVS/MS (2014)

Moção de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) que apoia a ampliação do público-alvo para a vacina HPV

 		Notas Informativas
49 Portaria nº 1796, de 26 de agosto de 2014 (2014)

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Amazonas para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

 		Portarias e ofícios ministeriais
50 Ofício Circular nº 61/2014 (2014)

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

 		Portarias e ofícios ministeriais