Legislação

Listar todas as Legislações
Mostrando 151 - 175 de 374
385 legislaçãoes no total
# Título Típo
151 Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST, Hepatites Virais
152 Ofício-Circular nº 8/2018./DCCI/SVS/MS (02/10/2018 - vigente )

Assunto: Disponibilização do exame HLA-B*5701
Data de publicação: 02/10/2018 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
153 Nota Informativa nº 19/2018 - .DCCI/SVS/MS (01/10/2018 - vigente )

Assunto: Apresenta as novas modalidades de dispensação de tenofovir/entricitabina (TDF/FTC) para usuários de Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PrEP) no Sistema Único de Saúde.
Data de publicação: 01/10/2018 		Notas Informativas - HIV/Aids
154 Ofício-Circular nº 7/2018/.DCCI/SVS/MS (29/09/2018 - vigente )

Assunto: Expansão e Diagnóstico Situacional da implementação da PrEP nos estados
Data de publicação: 29/09/2018 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
155 Nota Informativa nº 18/2018 - .DCCI/SVS/MS (14/09/2018 - vigente )

Apresenta recomendações de substituição (switch) do atazanavir (ATV) 200mg para pessoas vivendo com HIV (PVHIV) maiores de 12 anos de idade e com mais de 40kg

Obs: Esta Nota Informativa substitui a de nº 17/2018-DCCI/SVS/MS
Data de publicação: 14/09/2018 		Notas Informativas - HIV/Aids
156 Resolução nº 26, de 28 de setembro de 2017 (19/07/2018 - vigente )

Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017- 2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Data de publicação: 19/07/2018 		Resoluções -
157 Nota Informativa nº 11/2018 - DCCI/SVS/MS (15/06/2018 - vigente )

Recomendações para tratamento da Infecção LAtente por Tuberculose (ILTB) em Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV)
Data de publicação: 15/06/2018 		Notas Informativas - HIV/Aids
158 Nota Informativa nº 10/2018 - COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (07/06/2018 - vigente )

Ampliação da indicação do uso da vacina Hepatite A para pessoas que tenham prática sexual com contato oral-anal (com priorização de gays e homens que fazem sexo com homens - HSH)
Data de publicação: 07/06/2018 		Tratamento e medicamentos - Hepatites Virais
159 Nota Informativa nº 10/2018 - DCCI/SVS/MS (18/05/2018 - vigente )

Recomendações sobre o uso do dolutegravir
Data de publicação: 18/05/2018 		Notas Informativas - HIV/Aids
160 Portaria nº 20, de 14 de maio de 2018 (14/05/2018 - vigente )

Institui e regulamenta o funcionamento e os procedimentos das Comissões Assessoras relacionadas às IST, ao HIV/Aids e às Hepatites Virais

Clique aqui: https://bit.ly/2kAu2v8
Data de publicação: 14/05/2018 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST, Hepatites Virais
161 NOTA INFORMATIVA Nº 03/2018 - COVIG/CGVP/DCCI/SVS/MS (10/04/2018 - vigente )

Apresenta as recomendações de substituição (switch) de esquemas de terapia antirretroviral contendo ITRNN ou IP/r por dolutegravir, para pessoas vivendo com HIV com supressão viral maiores de 12 anos de idade.
Data de publicação: 10/04/2018 		Notas Informativas - HIV/Aids
162 Portaria nº 10 de 29 de março de 2018 (29/03/2018 - vigente )

Institui a Comissão Nacional de Validação da certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV
Data de publicação: 29/03/2018 		Portarias e ofícios ministeriais -
163 NOTA INFORMATIVA Nº 02/2018 - COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (28/03/2018 - vigente )

Orientações quanto à solicitação de exame de detecção do DNA pró-viral do HIV-1 para confirmação de diagnóstico da infecção por HIV-1 em crianças de até 18 meses de idade.

 
Data de publicação: 28/03/2018 		Notas Informativas - HIV/Aids
164 Nota Informativa nº 55/2018 - CGAE/.DCCI/SVS/MS (20/03/2018 - vigente )

Apresenta as recomendações sobre a dispensação de antirretrovirais para períodos superiores a 90 dias de tratamento
Data de publicação: 20/03/2018 		Tratamento e medicamentos - HIV/Aids
165 Ofício-Circular nº 5/2018/COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (08/03/2018 - vigente )

Início dos serviços da rede de Tipificação do alelo HLA-B*5701
Data de publicação: 08/03/2018 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Hepatites Virais
166 Nota Informativa nº 04/2018 - DCCI/SVS/MS (01/03/2018 - vigente )

Distribuição de benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI e benzilpenicilina cristalina/potássica 5.000.000 UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.
Data de publicação: 01/03/2018 		Medicamentos -
167 Nota Informativa nº 03/2018 - DCCI/SVS/MS (15/02/2018 - vigente )

Apresenta as recomendações sobre o atendimento e o fornecimento de antirretrovirais (ARV) para pessoas estrangeiras vivendo com HIV no Brasil.
Data de publicação: 15/02/2018 		Notas Informativas -
168 NOTA INFORMATIVA Nº 2/2018-.DCCI/SVS/MS (02/02/2018 - vigente )

Revoga a Nota Informativa Conjunta nº109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS, e dá outras providências.
Data de publicação: 02/02/2018 		Medicamentos - IST
169 Nota Informativa nº 02-SEI/2017 - DCCI/SVS/MS (17/10/2017 - vigente )

A Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional inclui a notificação de sífilis adquirida, sífilis em gestnte e sífilis congênita, conforme Portaria vigente do Miniistério da Saúde.
Data de publicação: 17/10/2017 		Notas Informativas -
170 Nota Informativa nº 6-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DCCI/SVS/MS (06/09/2017 - vigente )
Atualização da recomendação nacional do tratamento preferencial da infecção gonocócica anogenital não complicada (uretra, colo do útero e reto).
Data de publicação: 06/09/2017 		Notas Informativas - IST
171 Nota Técnica n. 192/2017/DCCI/SVS/MS (01/09/2017 - vigente )

Cancelamento da nota técnica nº119/2017 sobre os Critérios de priorização temporária para realização dos testes de quantificação de carga viral do HIV.
Data de publicação: 01/09/2017 		Notas técnicas - HIV/Aids
172 Portaria nº 33, de 31 de agosto de 2017 (31/08/2017 - vigente )

Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite C e Coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de publicação: 31/08/2017 		Portarias e ofícios ministeriais -
173 Portaria nº 1897, de 26 de julho de 2017 (14/08/2017 - vigente )

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2014

Clique aqui: http://bit.ly/2x2K7ks
Data de publicação: 14/08/2017 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST
174 Nota Informativa Nº 2-SEI/2017-COVIG/CGVP/.DCCI (02/08/2017 - vigente )

Informa ampliação do acesso ao tratamento aos pacientes com hepatite C crônica com METAVIR F2
Data de publicação: 02/08/2017 		Notas Informativas - Hepatites Virais
175 Nota Informativa nº 59 - Substituição do LPV.r 200mg + 50mg (05/07/2017 - vigente )

Dispõe sobre a recomendação da substituição de Lopinavir/ritonavir 200mg/50mg (LPV/r) por Atazanavir/ritonavir 300mg/100mg (ATV/r) para pessoas vivendo com HIV acima de 12  anos.
Data de publicação: 05/07/2017 		Notas Informativas - HIV/Aids