Legislação

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385 legislaçãoes no total
# Título Típo
201 Portaria nº 54, de 18 de julho de 2016 (19/07/2016 - vigente )

Aprova o Protocolo de Uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV1.
Data de publicação: 19/07/2016 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST
202 Portaria nº 1232, de 30 de junho de 2016 (01/07/2016 - vigente )

Autoriza o repasse financeiro ao Estado de Santa Catarina para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids
Data de publicação: 01/07/2016 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
203 Nota Informativa nº 047/2016 - DDAHV/SVS/MS (20/06/2016 - vigente )

Informa sobre a solicitação de exames de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral de HIV por enfermeiros
Data de publicação: 20/06/2016 		Notas Informativas - HIV/Aids
204 Nota Informativa nº 01/2016 - GAB/SVS/MS (23/05/2016 - vigente )

Informa remessa da Penicilina Benzatina 1.200.000 UI para as Centrais de AbastecimentoFarmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.
Data de publicação: 23/05/2016 		Notas Informativas - IST
205 Nota informativa conjunta nº 046/2016 - CGPNI/DEVIT-DDAHV/SVS/MS (18/05/2016 - vigente )

Reforça maior divulgação e ampliação da imunização conttra o Papilomavírus Humano (HPV) em Mulheres Vivendo com HIV/aids (MVHA)
Data de publicação: 18/05/2016 		Notas Informativas - IST
206 Ofício Circular nº 39/2016 (06/05/2016 - vigente )

Modificações no Laudo Médico para Emissão de BPA-I 
Data de publicação: 06/05/2016 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
207 Nota Informativa nº 033/2016/DDAHV/SVS/MS (12/04/2016 - vigente )

Orienta sobre a possível transmissão sexual do zika vírus (ZV) e apresenta medidas preventivas em gestantes.
Data de publicação: 12/04/2016 		Notas Informativas - IST
208 Nota Informativa nº 32/2016 - CLAB/DDAHV-SVS-MS (05/04/2016 - vigente )

Informa sobre os critérios de amostra para a realização de teste de genotipagem do HCV pelo Laboratório Centro de Análise e Tipagem de Genomas Ltda.
Data de publicação: 05/04/2016 		Diagnóstico - HIV/Aids
209 Nota Informativa nº 029/2016 - DDAHV/SVS/MS (29/03/2016 - vigente )

Trata do aumento de sífilis no país, situação de desabastecimento de penicilina benzatina e esclarecimento sobre a associação entre sífilis e microcefalia, conforme demanda do Fórum das ONG/Aids dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
Data de publicação: 29/03/2016 		Notas Informativas - IST
210 Ofício circular nº 15, de 24 de fevereiro de 2016 (24/02/2016 - vigente )

Trata da reorganização dos laboratórios de referência em Genotipagem de HCV 
Data de publicação: 24/02/2016 		Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
211 Ofício Circular nº 13/2016 (22/02/2016 - vigente )

Informativo sobre coleta/envio de amostras para Genotipagem de HIV 
Data de publicação: 22/02/2016 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
212 Nota Informativa nº 008/2016/DDAHV/SVS/MS (03/02/2016 - vigente )

Trata da aplicação das recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT PEP) para crianças e adolescentes
Data de publicação: 03/02/2016 		Notas Informativas - HIV/Aids
213 Nota Informativa nº 006/2016 - GAB/DDAHV/SVS/MS (29/01/2016 - vigente )

Informa a respeito da importância e urgência na aquisição de penicilina cristalina (ou potássica), tendo em vista que tal medicamento é tratamento padrão para diversas doenças com relevante impacto em saúde pública.
Data de publicação: 29/01/2016 		Notas Informativas - IST
214 Nota Informativa nº 125/2015 - CAT/DDAHV/SVS/MS (11/12/2015 - vigente )

Informa acerca da reestruturação da rede de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde-SUS
Data de publicação: 11/12/2015 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
215 Nota Informativa nº 149/2015 (07/12/2015 - vigente )

Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016.
Data de publicação: 07/12/2015 		Notas Informativas - Hepatites Virais, IST
216 Portaria nº 25, de 01 de dezembro de 2015 (01/12/2015 - vigente )

Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico das Hepatites Virais em Adultos e Crianças e dá outras providências.
Data de publicação: 01/12/2015 		Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
217 Nota Informativa nº 121/2015 - DDAHV/SVS/MS (27/11/2015 - vigente )

Informa a respeito do ajuste posológico de daclatasvir e redução do tempo de tratamento da hepatite viral C crônica genótipo 1 para os casos de coinfecção pelo vírus da imunodeficiência humana.
Data de publicação: 27/11/2015 		Notas Informativas - Hepatites Virais
218 Ofício Circular nº 60/2015 (26/11/2015 - vigente )

Novo Contrato de Aquisição dos Testes de Contagem de Subpopulações de Linfócitos T CD4+/CD8+ (Contrato Nº 160/2015)
Data de publicação: 26/11/2015 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
219 Ofício Circular nº 14/2015 (26/11/2015 - vigente )

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1
Data de publicação: 26/11/2015 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
220 Ofício Circular nº 58/2015 (12/11/2015 - vigente )

Trata da reorganização dos Laboratórios de referência em Genotipagem de HCV e HIV-1
Data de publicação: 12/11/2015 		Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
221 Nota Informativa Conjunta nº 109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS (29/10/2015 - vigente )

Orienta a respeito da priorização da penicilina G benzatina para sífilis em gestantes e penicilina cristalina para sífilis congênita no país e alternativas para o tratamento da sífilis.
Data de publicação: 29/10/2015 		Notas Informativas - IST
222 Nota Informativa Conjunta nº 93/2015 - DDAHV/SVS/MS, DAF/SCTIE/MS, DGITS/SCTIE/MS E GGMON/SUCOM/ANVISA (20/08/2015 - vigente )

Informa a respeito do fluxo para a dispensação e a farmacovigilância dos medicamentos da ação direta para o tratamento de hepatite C e coinfecções no Sistema Único de Saúde.
Data de publicação: 20/08/2015 		Notas Informativas - Hepatites Virais
223 Decisão Cofen 0094/2015 (08/07/2015 - vigente )

Revoga o Parecer de Conselheiro 008/2014. PAD COFEN 032/2012 e dispõe sobre a administração de penicilina benzatina nas ações de enfermagem para prevenção da sífilis congênita
Data de publicação: 08/07/2015 		Políticas de saúde - HIV/Aids, IST
224 Nota Técnica nº 177/2015 (07/07/2015 - vigente )

Trata da conduta para confirmação do resultado de amostras reagentes para  HIV-2 nos testes rápidos
Data de publicação: 07/07/2015 		Notas técnicas - HIV/Aids
225 Nota Informativa Conjunta nº 01/2015 - CGPNI/DEVIT-DST/AIDS/SVS/MS (05/05/2015 - vigente )

Assunto: Trata da alteração de faixa etária e do intervalo de doses da Vacina HPV para mulheres de 9 a 26 anos de idade HIV positivas
Data de publicação: 05/05/2015 		Notas Informativas - IST