Legislação

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# Título Típo
276 Nota Técnica nº 217/2011 (02/08/2011 - vigente )

Nota Técnica nº 217/2011 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informações sobre temperatura de armazenamento e transporte dos kits de testes rápidos para HIV e Sífilis
Data de publicação: 02/08/2011 		Tratamento -
277 Portaria nº 225, de 22 de julho de 2011 (22/07/2011 - não vigente )

Regulamenta, o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde
Data de publicação: 22/07/2011 		Políticas de saúde -
278 Portaria nº 763, de 20 de julho de 2011 (20/07/2011 - não vigente )

Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares
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Data de publicação: 20/07/2011 		Portarias e ofícios ministeriais -
279 Portaria 221, de 13 de julho de 2011 (13/07/2011 - não vigente )

Aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções. Acesse a versão digital do protocolo.
Data de publicação: 13/07/2011 		Portarias e ofícios ministeriais -
280 Nota Técnica nº 197/2011 (12/07/2011 - vigente )

Assunto: Critérios de priorização temporária para realização dos testes de quantificação da carga viral do HIV
Data de publicação: 12/07/2011 		Notas técnicas -
281 Nota Técnica nº 71/2011 (24/05/2011 - vigente )

Nota Técnica nº 71/2011/CGPNI/DEVEP/SVS/MS Assunto: Recomendações da vacina contra influenza para pessoas que vivem com HIV dentre outros agravos no Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE.
Data de publicação: 24/05/2011 		Tratamento -
282 Nota Técnica nº 140/2011 (13/05/2011 - vigente )

Nota Técnica nº 140/2011 - DST-AIDS-HV/SMS/MS Assunto: Profilaxia da reinfecção do vírus da hepatite B (HBV) pós transplante hepático.
Data de publicação: 13/05/2011 		Tratamento -
283 Ofício circular 48, de 5 de maio de 2011 (05/05/2011 - )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.
Data de publicação: 05/05/2011 		Portarias e ofícios ministeriais -
284 Nota Técnica nº 119/2011 (03/05/2011 - vigente )

Nota técnica nº 119/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: 28 de julho - Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais
Data de publicação: 03/05/2011 		Outras notas -
285 Ofício circular 45, de 2 de maio de 2011 (02/05/2011 - vigente )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.
Data de publicação: 02/05/2011 		Portarias e ofícios ministeriais -
286 Ofício circular 44, de 2 de maio de 2011 (02/05/2011 - vigente )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.
Data de publicação: 02/05/2011 		Portarias e ofícios ministeriais -
287 Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011 (28/04/2011 - vigente )

Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)

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Data de publicação: 28/04/2011 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
288 Nota Técnica nº 101/2011 (07/04/2011 - vigente )

Nota Técnica nº 101/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informar as Coordenações Estaduais de DST/Aids sobre a não-conformidade encontrada no Teste Rápido Rapid Check HIV 1 & 2 com lotes 101108 e 101118.
Data de publicação: 07/04/2011 		Tratamento -
289 Ofício circular 24, de 5 de abril de 2011 (05/04/2011 - vigente )

Mostra preocupação, solidariedade e reconhecimento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais ao Pe. Valeriano Paitoni.
Data de publicação: 05/04/2011 		Portarias e ofícios ministeriais -
290 Nota Técnica nº 68/2011 (24/03/2011 - vigente )

Nota Técnica nº 68/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Fluxo de liberação e formulário de liberação dos antirretrovirais de uso restrito.
Data de publicação: 24/03/2011 		Tratamento -
291 Nota Técnica nº 67/2011 (24/03/2011 - vigente )

Nota Técnica nº 67/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Critérios de indicação do Tipranavir para crianças e adolescentes até 18 anos com peso igual ou maior a 35kg.
Data de publicação: 24/03/2011 		Tratamento -
292 Nota Técnica nº 66/2011 (14/03/2011 - vigente )

Nota Técnica nº 66/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Fracionamento e substituição temporária do Atazanavir 300mg.
Data de publicação: 14/03/2011 		Tratamento -
293 Decreto de 3 de março de 2011 (03/03/2011 - vigente )

Convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Data de publicação: 03/03/2011 		Leis e decretos -
294 Nota Técnica nº 29/2011 (04/02/2011 - vigente )

Nota técnica nº 29/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Distribuição do Entecavir e cancelamento da NT nº323/2010 - Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/SVS/MS referente à orientação para substituição excepcional e transitória do medicamento Entecavir (ETV) na apresentação comprimidos de 0,5mg
Data de publicação: 04/02/2011 		Tratamento -
295 Ofício circular 8, de 28 de janeiro de 2011 (28/01/2011 - vigente )

Define o novo organograma do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Data de publicação: 28/01/2011 		Portarias e ofícios ministeriais -
296 Nota técnica nº 285/2010 (22/10/2010 - vigente )

Nota técnica nº 285/2010/UAT-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Ampliação da utilização do Darunavir comprimido de 300 mg para crianças e adolescentes com peso corporal igual ou maior a 40 kg.
Data de publicação: 22/10/2010 		Tratamento -
297 Nota Técnica nº 287/2010 (14/10/2010 - vigente )

Nota Técnica nº 287/2010/UAT/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Critérios para Indicação de Etravirina 100 mg (ETR)
Data de publicação: 14/10/2010 		Tratamento -
298 Nota Técnica nº 284/2010 (08/10/2010 - vigente )

Nota Técnica nº 284/2010/UAT/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Suplemento III das Recomendações para Terapia Antirretroviral em Adultos Infectados pelo HIV-2008, sobre Profilaxia (pós-exposição sexual, ocupacional e pós-violência sexual) e Planejamento da Reprodução
Data de publicação: 08/10/2010 		Tratamento -
299 Nota Técnica nº 323/2010 (05/10/2010 - vigente )

Nota técnica nº 323/2010/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória do medicamento entecavir, na apresentação comprimidos de 0,5 mg.
Data de publicação: 05/10/2010 		Tratamento -
300 Portaria nº 508, de 28 de setembro de 2010 (28/09/2010 - vigente )

Etnias
Data de publicação: 28/09/2010 		Portarias e ofícios ministeriais -