O Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde (MS) contabiliza avanços na Agenda de resposta a sífilis no Brasil. Desde fins de 2016, quando alertou para os níveis de epidemia que o agravo havia atingido, o DCCI se articulou com as instâncias gestoras do SUS (CONASS e CONASEMS), sociedades médicas, organizações da sociedade civil e organismos das Nações Unidas para reforçar a resposta no País. 

A Agenda estabelecida para o período 2017 - 2019, amplia os compromissos entre o MS e parceiros externos. Parte desta Agenda ganha materialidade com a aprovação da estratégia na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que resulta na parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) tendo como estratégia central o “Projeto de Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção”.

Dentre os objetivos definidos, destacam o fortalecimento da rede de atenção à saúde para resposta à sífilis, ação atuante na área de comunicação, qualificação de informações estratégicas, fortalecimento de parcerias do Ministério da Saúde com outros atores e ampliação dos comitês de investigação da transmissão vertical de HIV/Sífilis e Hepatites Virais.

O projeto já capacitou 52 apoiadores e apoiadoras que já estão atuando junto aos municípios prioritários, espalhados pelas cinco macrorregiões, cujos índices de caso são mais preocupantes.

O projeto foi possível de ser realizado, em decorrência da emenda parlamentar, que destinou 200 milhões de reais, com único propósito de implementar o projeto de resposta rápida à sífilis em 100 municípios prioritários que respondem por aproximadamente 65% dos casos no país.

Como forma de mobilizar a sociedade, ainda em 2017, por sugestão da Sociedade Brasileira de DST e com o apoio do DCCI, o Congresso Nacional instituiu o Dia Nacional de Combate à Sífilis, no terceiro sábado de cada mês.

A Sífilis tem cura e o tratamento é simples: diagnóstico oportuno e uso de penicilina. Em decorrência disso, o Ministério da Saúde, incluiu o medicamento na lista essencial de medicamentos (RENAME), passando a se responsabilizar pela compra centralizada e distribuição para os estados.

Mudança na notificação de casos em sífilis no Brasil: em setembro de 2017, para fins de vigilância epidemiológica, os critérios de definição de casos de sífilis adquirida, sífilis em gestantes e sífilis congênita foram alterados por meio de Nota Informativa (NI nº2 – SEI/2017 – DCCI/SVS/MS – Anexo II), com intuito de proporcionar adequação da sensibilidade na captação de casos de sífilis congênita e diminuir a subnotificação de casos em gestantes.

Por isso, mesmo com o registro maior do número de casos, as políticas públicas agora possuem evidências concretas para as determinações da Agenda de Ações Estratégicas para Redução da Sífilis no Brasil.

Dados 2018

Dados do Boletim Epidemiológico da Sífilis 2018 revelam que houve um aumento na taxa de detecção da sífilis adquirida que passou de 44,1/100 mil habitantes em 2016, para 58,1 casos para cada 100 mil habitantes em 2017.

No mesmo cenário verificou-se que a sífilis em gestante cresceu de 10,8 em 2016 para 17,2 casos a cada 1000 nascidos vivos em 2017. Já a sífilis congênita, passou 21.183 casos em 2016, para 24.666 em 2017. Por fim, vale ressaltar também que o número de óbitos chegou ao montante de 206 em 2017, em relação 195 casos em 2016.

Importante destacar nesta trajetória de números em elevação que este aumento na detecção só foi possível monitorar em virtude da mudança de critério de definição dos casos de sífilis adquirida, em gestantes e congênita que amplia o número de notificações e promove ampla sensibilidade para o fortalecimento de políticas públicas.

O intuito é estimular a participação dos profissionais e gestores de saúde nas atividades, com vistas a enfatizar a importância do diagnóstico e do tratamento adequados da sífilis na gestante durante o pré-natal e da sífilis em ambos os sexos como infecção sexualmente transmissível.

Nesse sentido, para combater a sífilis em gestantes, congênita e adquirida, o MS vem ampliando a oferta de testagem e medicamentos. No total, desde 2016 foram distribuídos 3,482 milhões de ampolas de benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI, usada no tratamento da sífilis adquirida e em gestantes, além de 442,9 mil ampolas da benzilpenicilina cristalina ou potássica 5.000.000 UI, utilizada no tratamento de bebês. 

As aquisições representaram cerca de R$ 13,57 milhões da benzatina e cerca de R$ 4,46 milhões da cristalina.

Considerando os estoques disponíveis na rede, a cobertura estimada dos tratamentos vai até meados de dezembro de 2018 no Estado de São Paulo para benzatina e até março de 2019 nas demais Unidades Federadas (UF). No caso da cristalina, até março de 2019 para todas as UF. O estoque da cristalina que o MS ainda dispõe possibilitará a ampliação da cobertura estimada até agosto de 2019, em média.

A aquisição da benzilpenicilina a partir de 2015 (benzatina) e 2016 (cristalina/potássica) se deu por compra centralizada pelo Ministério da Saúde devido ao quadro de desabastecimento global do medicamento observado em 2014.

Encontra-se em andamento nova aquisição de 3.400.000 frascos-ampolas da benzatina 1.200.000 UI e, em breve, será iniciado novo processo de aquisição de mais 200 mil ampolas da cristalina/potássica. Essas aquisições assegurarão o abastecimento até 2020.

Dia da Sífilis – Desde abril de 2017, de acordo com a Lei 13.430, o terceiro sábado de outubro é oficializado como o Dia Nacional da Sífilis e à Sífilis Congênita. A proposta inicial para comemoração da data foi apresentada na Câmara dos Deputados, por meio da Lei Nº 228, em 2007. O projeto ficou parado até 2015, quando voltou a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados, por solicitação do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI).

A iniciativa de oficializar a data foi da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST). O Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita já era comemorado no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano, com mobilização dos estados, municípios, movimentos sociais e associações/sociedades/conselhos de classe para o enfretamento da doença.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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