Legislação

2022
1 Dispões sobre as principais orientações para o diagnóstico laboratorial das micobacterioses não tuberculosas.
2

Assunto: Informa a disponibilidade no SICLOM dos esquemas de tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis.
3 Recomendações para valorização do resultado do teste deliberação de interferon-gama (IGRA) no sistema de pontuação ou escore para o diagnóstico da tuberculose (TB) em crianças.
4 Normalização da distribuição do medicamento Amicacina 250mg/ml, solução injetável.
5

Assunto: Disponibilidade do medicamento Cloridrato de Piridoxina, comprimido, para pacientes gestantes com Tuberculose
6 Nomeação de representantes da SVS para gerenciar, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão efetuadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre este Ministério da Saúde e o Ministério da Cidadania, publicado no DOU de 2/07/2021 (Processo SEI n.º 25000.168531/2020-81).
7

Assunto: Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose diante do cenário atual da covid-19.
8 Aprova o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.
9 Recomendações para utilização do teste de liberação de interferon-gama (IGRA) para o diagnóstico laboratorial da Infecção Latente pelo Mycobacteriumtuberculosis (ILTB).
10 Divulga as recomendações para a utilização do teste de liberação de interferon-gama (IFN-γ), do inglês interferon-gama release assay (IGRA).
11 Recomendações técnicas sobre a substituição excepcional e temporária da Amicacina 250mg/mL no tratamento da tuberculose com esquemas especiais
12 Dispõe acerca de orientações às coordenações dos programas estaduais e municipais de tuberculose (TB) sobre a Lei no. 14.289 de 3 de janeiro de 2022, que trata da preservação do sigilo sobre a condição da pessoa com TB.
13 Disponibilidade da rifapentina para o Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis
2021
14

Recomendações de biossegurança laboratorial no contexto do diagnóstico laboratorial de tuberculose (TB) 
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Dispõe sobre atualização das Recomendações do tratamento da tuberculose drogarresistente com a disponibilização da bedaquilina e delamanida
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Dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina
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Dispõe as orientações sobre a vacinação contra a covid-19 em pessoas em tratamento para tuberculose
18 Implantação do teste IGRA na rede de diagnóstico laboratorial de tuberculose
19 Informações sobre a distribuição de Rifapentina 150mg, para uso associado à Isoniazida (100mg ou 300mg) no tratamento da Infecção Latente pelo Micobacterium tuberculosis (ILTB).
20 Disponibilização da vacina BCG em todas as salas de vacina.
21

Dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina

 
22 Torna pública a decisão de incorporar no SUS os testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB) e de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha)
23 Orientações para vigilância, identificação, prevenção e controle de infecções fúngicas invasivas em serviços de saúde no contexto da pandemia da COVID-19
24 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) com CD4+ ³200 células/mm³ e diagnóstico de meningite criptocócica em PVHIV independente da contagem de células CD4+, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
25 Atualização das recomendações sobre as concentrações críticas de isoniazida e rifampicina para os testes de sensibilidade fenotípicos
26 Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS 
27 Possibilidade de compartilhamento mútuo dos equipamentos da rede de teste rápido molecular da tuberculose (TRM-TB) e da Rede Nacional de Carga Viral Rápida do HIV e HCV do MS para execução de exames moleculares da tuberculose e da carga viral do HIV e HCV
2020
28 Diagnóstico da tuberculose na Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento da Covid-19.
29 Torna pública a decisão de incorporar o teste de liberação de interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pessoas vivendo com HIV, crianças em contato com casos de tuberculose ativa e pacientes candidatos a transplante de células-tronco.
30 Informações sobre a descontinuidade temporária da distribuição da rifabutina 150mg cápsula pelo Ministério da Saúde
31 Torna pública a decisão de incorporar a bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistente a medicamentos, condicionado a apresentação de dados de vida real e conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
32 Torna pública a decisão de incorporar a delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real e conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
33 Atualização sobre a disponibilidade rifampicina 300mg cápsula para o tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB)
34 Definição do Fluxo Laboratorial para amostras suspeitas de Tuberculose de acordo com a nova Rede de Referência Laboratorial para Tuberculose (TB) e Micobactérias não tuberculosas (MNT)
35 Incorporação da rifapentina + isoniazida para o tratamento da infecção latente pelo Micobacterium tuberculosis (ILTB), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
36 Orientação sobre a retirada da capreomicina 1g das recomendações de tratamento da tuberculose nos esquemas especiais e as recomendações para sua substituição.
37 Divulgação das recomendações para o manejo da tuberculose e HIV/Aids no Sistema Prisional durante a Pandemia da COVID-19
38 Compartilhamento dos equipamentos da Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB) durante a pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)
39 Normalização da distribuição do Derivado Proteico Purificado (PPD).
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Recomendações para o diagnóstico da tuberculose durante a pandemia por SARS-CoV-2 (COVID)
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Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose durante a epidemia do COVID-19.
42 Atualização das informações sobre a Rifampicina 20mg/mL, suspensão oral
43 Orientação sobre o uso das doses fixas pediátricas RHZ (rifampicina 75mg, isoniazida 50mg e pirazinamida 150mg) e RH (rifampicina 75mg e isoniazida 50mg) comprimidos dispersíveis para o tratamento da tuberculose pediátrica
44 Orientações sobre o uso da Pirazinamida 150mg, comprimidos dispersíveis.