O Plenário do Senado Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (9), a criação do Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita (PLC nº 146/2015), instituído no terceiro sábado do mês de outubro em todo o Brasil. O projeto agora segue para sanção presidencial.

A diretora do Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DCCI), Adele Benzaken, comemora a decisão. “É importante, para a resposta à sífilis, que tenhamos um dia para que as pessoas e os gestores possam se lembrar dessa doença, tantas vezes relegada”. Benzaken parabeniza o Congresso pela aprovação e revela que o presidente Eunício Oliveira cumpriu a promessa feita a ela, ontem, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher no Senado Federal. “Quando falei com o presidente do Senado sobre o PLC, ele imediatamente se comprometeu a colocá-lo na pauta de votações. De fato, uma excelente notícia para toda a população e para as sociedades de classe dos profissionais da área da saúde, em especial para a Sociedade Brasileira de DST, que iniciou o processo”.

A proposta é de autoria do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), primeiramente apresentada por meio do Projeto de Lei nº 228, em 2007. O projeto ficou parado até 2015, quando voltou a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados, por solicitação do DCCI.

O Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita já era comemorado no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano, com mobilização dos estados, municípios, movimentos sociais e associações/sociedades/conselhos de classe para o enfretamento da doença.

O Ministério da Saúde lançou no ano passado uma agenda de ações estratégicas para a redução da sífilis congênita no Brasil. A agenda teve adesão de mais de 20 organizações e conselhos de classe.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - Todos os tipos de sífilis – em adultos, em gestantes e congênita (em bebês) - são de notificação obrigatória no país há, pelo menos, cinco anos. Segundo dados do Boletim Epidemiológico de 2016, entre os anos de 2014 e 2015, a sífilis adquirida teve um aumento de 32,7%; a sífilis em gestantes, de 20,9%; e a sífilis congênita, de 19%.

Em 2015, o número total de casos notificados de sífilis adquirida no Brasil foi de 65.878. No mesmo período, a taxa de detecção foi de 42,7 casos por 100 mil hab., sendo a maioria em homens, ou seja, 136.835 casos (60,1%). No período de 2010 a junho de 2016, foi registrado um total de 227.663 casos de sífilis adquirida.

Em gestantes, no ano de 2015, a taxa de detecção de sífilis foi de 11,2 casos de sífilis em gestantes a cada 1.000 nascidos vivos, considerando o total de 33.365 casos da doença. Já de janeiro de 2005 a junho de 2016, foram notificados 169.546 casos. Com relação à sífilis congênita, em bebês, em 2015, foram notificados 19.228 casos da doença, uma taxa de incidência de 6,5 por 1.000 nascidos vivos. De 1998 a junho de 2016, foram notificados 142.961 casos em menores de um ano. O incremento entre os anos de 2013 e 2014 foi de 26,77% e entre os anos de 2014 e 2015 foi de 20,91% no número absoluto de casos novos diagnosticados.

Assessoria de Comunicação
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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