O diretor do Departamento das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (DCCI/SVS), Gerson Pereira, esteve reunido na segunda-feira (21) com o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, para divulgar a Nota Técnica Nº 369/2020. Nela, estão as orientações sobre a atuação do profissional de enfermagem para a ampliação estratégica do acesso da população brasileira ao diagnóstico das hepatites B e C e encaminhamento de casos.

Elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o documento ratifica a ação do enfermeiro no compromisso com a eliminação das hepatites virais e ressalta a atuação profissional na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais que regem a profissão de Enfermagem.

Em ano cujo cenário de enfrentamento à pandemia de covid-19 trouxe transformações e desafios à sociedade e na saúde, o diretor Gerson Pereira vê no documento a importância do enfermeiro no tratamento e atenção às hepatites virais. “Mesmo durante a pandemia, com tantas dificuldades e enfrentamentos, foi possível garantir o abastecimento de medicamentos para hepatites. Agora, com um plano em conjunto com o Cofen, comprovamos a importância do enfermeiro nas ações e nos cuidados às hepatites”, afirmou.

Dentre os pontos da Nota Técnica Nº 369/2020, estão o respaldo legal aos enfermeiros para a execução de testes rápidos e a solicitação de exames complementares; o cuidado da enfermagem na atenção às hepatites virais nas unidades de saúde; o apoio na assistência, no ensino e na pesquisa; a possibilidade de o profissional de enfermagem identificar pessoas com hepatites B e C ou em risco de infeção. Ainda, a nota recomenda que os enfermeiros encaminhem as pessoas diagnosticadas com hepatite B ou C para o tratamento com o médico da Atenção Primária em Saúde (APS) ou Serviço de Assistência Especializada.

“Consideramos que a Nota Técnica é um avanço para a ampliação do acesso ao diagnóstico das hepatites B e C, pois implementa estratégias ao tratamento e agrega uma grande potencialidade para a eliminação das hepatites como problema de saúde pública, inserindo o profissional enfermeiro na atenção direta às hepatites virais, ampliando o rastreamento dos agravos, reduzindo o tempo entre a confirmação do diagnóstico e o início do tratamento”, afirmou o presidente do Cofen. Também participaram da reunião o primeiro tesoureiro do Cofen, Gilney Guerra, e a chefe da Divisão de Fiscalização do Cofen, Marisa Miranda.

Gerson Pereira ressaltou que a parceria com o Cofen é fruto da bandeira em prol da discussão do papel das enfermeiras e enfermeiros para o sucesso da política de combate às hepatites virais, a partir de atuações e debates em congressos, seminários internacionais, campanhas e webinares. “Historicamente, a atuação da enfermagem é marcada por grandes desafios, que em geral colocam esses profissionais na frente de batalha, liderando e gerenciando as equipes e ações de saúde. Com os profissionais que sempre estão na frente de batalha, não será diferente a sua atuação na missão de eliminar as hepatites virais como problema de saúde pública do Brasil”, afirmou. “Essa Nota Técnica é, para o DCCI, um marco e fruto de uma parceria de um trabalho importantíssimo com o Cofen e será o início de um grande movimento que será conduzido conjuntamente”, completou.

Números – Entre 2019 e junho de 2020, o Ministério da Saúde distribuiu 54.710 tratamentos para hepatite C, ultrapassando a marca de mais de 125 mil pessoas tratadas com os novos antivirais de ação direta (DAA). De acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2020, a hepatite C apresenta queda no coeficiente de mortalidade e no número de óbitos, desde 2015. Em 2014, foram registrados 2.087 óbitos relacionados à hepatite C; já em 2018, foram 1.491 mortes, resultando em uma queda de 25% no número de óbitos por hepatite C nesse período.

Em 2019, o maior percentual de casos notificados de hepatite B ocorreu entre as pessoas de 60 anos ou mais (14,6%). Esse grupo etário foi o único que apresentou aumento na taxa de detecção nos últimos dez anos, que passou de 6,1 casos para 7,3 a cada 100 mil habitantes. Em 2018 e 2019, a maior taxa de detecção da hepatite B foi observada em homens na faixa etária dos 50-54 anos, sendo de 16 casos por 100 mil habitantes em 2018 e 14,6 casos por 100 mil habitantes em 2019.

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