Na semana da consciência negra, o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde, realizou nesta quinta-feira (22), em Brasília o “Seminário de Saúde Integral da População Negra: enfrentando o racismo institucional e ampliando o cuidado". O objetivo é debater ações intersetoriais para enfrentamento do racismo institucional e para redução das taxas de detecção de doenças e agravos que afetam as pessoas negras.

Durante o evento foi lançada a “Agenda para população prioritária para o hiv – população negra, quilombola e de religião de matriz africana” – um conjunto de estratégias para promoção da saúde e prevenção combinada voltadas para população negra. Elaborada a partir das demandas de diversas áreas do Ministério da Saúde, sociedade civil, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério dos Direitos Humanos, como uma ação da Agenda Estratégica para Ampliação do Acesso e do Cuidado Integral à Saúde para Populações-Chave e Prioritárias em HIV, Hepatites Virais e outras IST.

Durante a abertura do seminário, a diretora do DCCI, Adele Benzaken reforçou a necessidade de que gestores e profissionais de saúde conheçam os dados epidemiológicos da população negra – que registram taxas acima da média nacional para muitos agravos, como HIV, sífilis e tuberculose – e a importância de se trabalhar outros aspectos, para além das questões biomédicas. “Não nos esqueçamos de que o racismo incide no acesso à saúde e na mortalidade das pessoas negras”, disse.

Ela também destacou que “buscar formas de intervir e transformar essa realidade faz parte das ações de saúde no território. Por isso, nesse seminário estão presentes os coordenadores de Programas Estaduais e Municipais (capitais) de IST, HIV/aids e Hepatites Virais, porque é através deles que essa mudança pode começar acontecer.”

O Secretário Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Juvenal Araújo, também reforçou a necessidade de políticas intersetoriais voltadas à promoção da saúde integral da população negra, destacando a importância da criação de comitês de igualdade racial nos estados e municípios para que articulem essas políticas. A Seppir é parceira do Ministério da Saúde nessa agenda.

A diretora substituta do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Caroline Martins, lembrou que a atenção básica, é o lócus privilegiado para discussão sobre os determinantes sociais de saúde responsáveis pelo aumento da prevalência de agravos na população negra. “As equipes de saúde que lidam no dia a dia com esses agravos precisam entender as vulnerabilidades sociais da população negra e organizar suas ações para que também contemplem esses aspectos.”

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald dos Santos, reforçou a importância de abordar o racismo como uma questão estrutural. “Esse esforço de refletir e agir sobre o racismo e seus impactos na saúde é algo que o controle social também vem fazendo”, destacou. Informando que o debate sobre os determinantes sociais que impactam na saúde da população negra estará inserido entre os temas da 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para ocorrer em agosto de 2019.

Encerrando a mesa de abertura a representante nacional do Movimento Negro, Gabriela Ramos da Silva, disse que “falar de saúde, infelizmente, ainda é falar também sobre preconceito e discriminação”. Ela que é integrante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO), destacou a importância do respeito, também nos serviços de saúde, as crenças e as religiões de matriz africana, pois segunda ela, com frequência pacientes tem os seus direitos de receber ou recusar assistência religiosa, psicológica e social negados nos serviços.

PROGRAMAÇÃO – Após abertura a programação do seminário seguiu com a “Conferência sobre Racismo Institucional na Saúde”, proferida pela professora e pesquisadora da Universidade Federal do Mato Grosso, Maria Inês Barbosa e por uma mesa de discussão sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que contou com a participação de áreas técnicas do Ministério da Saúde e Seppir. Dando continuidade as atividades, nos dias 23 e 24, o DCCI e a Seppir promovem oficina sobre saúde integral da população negra, com a participação de representantes de movimentos sociais, gestores e profissionais de saúde. O objetivo da oficina é elaborar materiais de comunicação voltados à saúde da população negra.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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