O lançamento do Plano de Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de Saúde Pública - Estratégias para 2021-2025, ocorreu em formato virtual, no dia 15/10/2021, e teve o objetivo de informar as coordenações estaduais e municipais de TB, sociedade civil e parceiros intersetoriais sobre as metas, indicadores e execução do Plano Nacional.

Com o advento da pandemia da Covid-19, a eliminação da tuberculose (TB) como problema de saúde pública mundial ficou mais complexa, tendo em vista a diminuição de 25% no diagnóstico e o aumento de 26% da mortalidade por TB no mundo, segundo estimativas divulgadas pela OMS em 2020.

"Para alcançar as metas de eliminação da TB no Brasil até 2035, será necessário fortalecer as estratégias para manutenção do diagnóstico, do tratamento e da prevenção da TB como serviços essenciais à população, e trabalhar de forma engajada para superar os impactos da pandemia e acelerar o progresso em torno dos compromissos assumidos", explicou Gerson Pereira, diretor do Departamento de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (DCCI/MS).

Com metas de redução do coeficiente de incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e de mortalidade para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes até o ano de 2035, o Plano busca apoiar as três esferas de governo na identificação de estratégias capazes de contribuir para essa redução.

Para Rosângela Treichel, representante do CONASEMS, a política proposta pelo plano foi construída de uma forma democrática e é essa a forma que o sistema de saúde brasileiro deve seguir. “ O documento foi desenvolvido com base na participação de atribuições e possibilidades de atuação coordenada com os parceiros multissetoriais e entre os entes federativos. Isso deve ser considerado para a implementação das estratégias do Plano”, disse.

Maria Cecilia Brito, assessora técnica do CONASS, enfatizou que apesar das dificuldades encontradas num país com dimensão territorial do Brasil, “podemos pensar em uma vigilância em saúde de qualidade. A vigilância em saúde é quem identifica os problemas reais. Existem problemas de conectividade em todo país. Ainda temos ações desiguais dentro dos territórios, mas podemos melhorar essa questão. A parceria, colaboração e planejamento vão tornar tudo isso possível”, concluiu.

Participaram do evento, técnicos e especialistas do Ministério da Saúde, representantes da Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e membros do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Pilares

O Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose se divide em três pilares: Prevenção e cuidado integrado centrado nas pessoas com TB, para diagnosticar oportunamente todas as formas de TB, tratá-las de forma adequada, além de intensificar as atividades colaborativas TB-HIV, as ações de prevenção e as estratégias voltadas para as populações vulneráveis. ; Políticas arrojadas e sistema de apoio, que visam fortalecer o compromisso político e garantir recursos para as ações, participação da sociedade civil, articulação intra e intersetorial no desenvolvimento de estratégias e fortalecimento na vigilância. O terceiro - e não menos importante pilar -  é o estabelecimento de parcerias para a realização de pesquisas em temas de interesse em saúde pública e a incorporação de tecnologias e iniciativas inovadoras para aprimorar o controle da TB.

O Plano Nacional é baseado nas recomendações da Estratégia pelo Fim da Tuberculose da Organização Mundial de Saúde. Elaborado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose, com a participação de gestores estaduais e municipais, academia e sociedade civil, foi submetido à consulta pública e aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite.

 Acesse aqui o Plano.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis