Representantes de organizações da sociedade civil participaram nesta terça-feira (26/09), em Curitiba (PR), da 46ª reunião da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Hepatites Virais (CAMS).  A atividade faz parte da programação paralela do 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais (HepAids 2017), realizada na capital paranaense até sexta-feira (29/09).

A CAMS – que tem o papel de assessorar na formulação e implementação das políticas públicas para IST, HIV/aids e hepatites virais – é uma instância nacional de articulação do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde com os diferentes atores e parceiros da sociedade.

Na pauta da reunião, a proposta do edital 2018 para seleção de projetos de organizações da sociedade civil para realização de atividades de Prevenção Combinada e alusivas ao orgulho LGBT. Como explica a diretora do DCCI, Adele Benzaken, “este é um compromisso firmado com os movimentos sociais que estamos atendendo”. “Buscamos incorporar as sugestões apresentadas, dentro das regras previstas no projeto de cooperação com a Unesco”, disse a diretora – acrescentando que “nosso objetivo é aumentar o número de projetos financiados, dando oportunidade para que mais instituições concorram e possam ter suas propostas contempladas”.

A construção dialogada com a sociedade civil também foi destacada pela representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Mariana Braga. “O documento que estamos apreciando é produto de várias discussões com representantes da sociedade civil – e demonstra o resultado de anos de cooperação técnica da Unesco com os movimentos sociais e o Ministério da Saúde”, disse. Para Mariana, o documento “mostra o compromisso do DCCI com o diálogo e gestão transparente”. “Sem dúvida este foi um grande aprendizado – que, com certeza, iremos aproveitar no aprimoramento de novos editais”, afirmou.

A previsão é que o novo edital seja divulgado até o final de outubro. Entre as novas regras propostas na minuta, destaque para a mudança nos critérios de seleção de propostas, que passa a ser na modalidade de técnica e preço – o que significa dar maior peso à capacidade técnica de execução da proposta do que somente ao menor preço.

PREVENÇÃO COMBINADA – Como explicou a diretora do DCCI,  o grande enfoque do edital é a Prevenção Combinada e todas as abordagens que constituem a mandala da Prevenção Combinada. “Vamos trabalhar cada uma das partes da mandala que são fundamentais para o enfrentamento do HIV e das hepatites – como, por exemplo, a eliminação da transmissão vertical da sífilis e do HIV, o incentivo ao aumento de cobertura de testagem e a vacinação da hepatite B”, disse.  

Como parte da estratégia da Prevenção Combinada, a inclusão de atividades voltadas ao enfrentamento das hepatites virais e à coinfecção tuberculose/HIV foram destacadas como positivas pela sociedade civil.

Assessoria de Comunicação
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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