A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) colocou em consulta pública nesta quinta-feira (18) o Relatório de Testagem Universal de Testagem Universal para Hepatite viral C em Gestantes no Pré-natal. Essa é parte da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Prevenção da Transmissão vertical do HIV, sífilis e hepatites virais, elaborado pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde. 

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A Consulta Pública é um mecanismo de controle social que dá publicidade e transparência ao processo de incorporação de tecnologias no SUS e torna parte imprescindível desse processo o recebimento de contribuições da sociedade civil, sociedades de classe e pessoas físicas sobre o tema. Esse mecanismo tem o objetivo ampliar a discussão sobre as recomendações em política pública e ampliar o escopo dos envolvidos no processo de formulação e definição dessas políticas.

A recomendação vigente para testagem de hepatite C (HCV) durante o pré-natal baseia-se na identificação de fatores de risco apresentados pela gestante. A proposta realizada pelo DCCI é que todas as gestantes realizem teste rápido para HCV durante o pré-natal, preferencialmente no primeiro trimestre ou na primeira consulta realizada. A finalidade dessa mudança de recomendação é aumentar a taxa de detecção de casos, ofertar um cuidado específico à gestante com HCV e ao recém-nascido exposto ao HCV, e iniciar tratamento direcionado ao HCV após o parto, atendendo o Plano Nacional de Eliminação da Hepatite C e a redução da transmissão vertical desse agravo.

Sua contribuição é fundamental em mais essa conquista do SUS e devem ser realizadas através de formulário eletrônico disponível no portal da Conitec (http://conitec.gov.br/consultas-publicas), Consulta Pública nº19, até o dia 06/07/2020.

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Da Agência Saúde
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