NOTA PÚBLICA

Distribuição de preservativos masculinos é normalizada no SUS

Primeira remessa de quantitativos aos estados está prevista para iniciar no dia 21/09

14.09.2018 - 19:03
04.11.2022 - 10:42

 

[node:title]Em complemento à Nota Pública veiculada em 28/08/2018, o  Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, informa que a expectativa de iniciar no dia 21 de setembro as distribuições para todo o Brasil dos lotes de preservativos masculinos, com entrega da primeira remessa prevista a partir do dia 25/09/2018. 

A expectativa inicial deste DCCI era iniciar a distribuição em meados de setembro, porém a agenda de certificação foi prejudicada em função de mais de um descumprimento contratual por parte da empresa FBM Indústria Farmacêutica LTDA que atrasou em cerca de 200 dias todas as entregas das unidades de preservativos estabelecidas em contrato e entregou lotes misturados do produto no total de 125 milhões de unidades. Essa situação exigiu a triagem minuciosa de cada lote, de forma a assegurar que somente os lotes certificados serão distribuídos.

Importante salientar que o Ministério da Saúde está tomando as providências cabíveis quanto aos atrasos ocorridos e aplicando as penalidades previstas em contrato assinado pela FBM. E ainda que, em paralelo, iniciou em 24 de agosto de 2017, novo processo de aquisição de 700 milhões de unidades cujo primeiro contrato está em fase final de assinatura.

 

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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