A diretora do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) apresentou nesta quinta-feira (29/7) a palestra “Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV no Brasil”, como parte do painel 7 da 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). O painel contou com a coordenação do ex-diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e do DCCI, Pedro Chequer; e com as apresentações de Romina Oliveira, da Organização Pan-Americana da Saúde/Opas, falando sobre a orientação global das duas organizações para a eliminação da transmissão vertical (TV) do HIV e da sífilis, e de Maria Alix Queiroz, da Universidade de Fortaleza/Unifor, sobre a integração das práticas e processos de trabalho ruma à eliminação da TV de HIV naquele município.

A proposta de certificar – e premiar – municípios brasileiros pela eliminação da transmissão vertical do HIV em seu território foi lançada oficialmente pelo DCCI no último dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. “Já existia uma estratégia global – o primeiro país a eliminar a transmissão vertical de HIV e sífilis foi Cuba, em 2015 –, e o Brasil tentou adaptar as metas da OMS e da Opas à realidade brasileira”, explicou Adele Benzaken, acrescentando que a ideia crucial por trás da iniciativa era uma só: “Ao certificar municípios, estaríamos estimulando o trabalho das equipes de saúde – e principalmente dos gestores – com vistas à eliminação”. Adele citou uma frase do Unaids e reiterou que a principal meta é “não deixar ninguém para trás”: “Os municípios que estão elegíveis para a eliminação serão agraciados com a certificação, e os que ainda não estão lá serão apoiados pelo Departamento nesse caminho, para que o Brasil possa, um dia, chegar à certificação via Opas”, disse Adele.

Os primeiros municípios brasileiros elegíveis à certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV serão anunciados no 11º Congresso de HIV/Aids, que será realizado entre os dias 26 e 29 de setembro, em Curitiba (PR).

PREVENÇÃO – A diretora traçou um panorama da transmissão vertical no país. Sobre o HIV em gestantes, houve um aumento de 26,6% na taxa de detecção entre 2010 e 2015; já em relação à aids em menores de cinco anos, houve uma redução de 43,2% na taxa de detecção no período de 2005 a 2015, com as maiores proporções em Roraima, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

Adele enumerou também algumas estratégias do DCCI para a prevenção da transmissão vertical, rumo à certificação da eliminação dessa forma de transmissão do HIV no Brasil: fortalecer a rede de atenção à saúde para estruturar a linha de cuidado da prevenção em TV, em busca de cuidado contínuo em todos os serviços; ampliar a testagem para HIV e sífilis, e tratamento adequado, em tempo oportuno, da gestante, parcerias sexuais e crianças expostas; intensificar a vigilância epidemiológica nos serviços de saúde; e implantar comitês de TV nos municípios, para fortalecer ações de prevenção.

A diretora lembrou que o processo de avaliação para a certificação no Brasil obedece a parâmetros da Opas/OMS e a outros exclusivos do país (como o mínimo de 95% das gestantes do município tendo feito quatro consultas no pré-natal e ao menos uma testagem para HIV, por exemplo) – tudo sob a égide dos direitos humanos. Reiterou também que, nos documentos oficiais brasileiros, não será mais empregada a terminologia transmissão “mãe-filho” no lugar de “vertical”, para que as mães não sejam injustamente culpadas pelo processo.

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Assessoria de Comunicação
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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