Para marcar a data da Visibilidade Trans, celebrada em 29 de janeiro, o Departamento de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde promove uma nova ação nas redes sociais, com a divulgação de websérie contando a história de seis brasileiros transexuais ou travestis que foram atendidos pelo SUS durante o processo transexualizador.

Também será realizado nesta quarta-feira, 25, em Brasília (no teatro do SESC, 504 sul), um debate que contará com as personagens do filme, gestores da saúde e entidades representativas dessa população, como a Rede Nacional de Pessoas Trans/RedeTrans, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais/Antra e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade/Ibrat.

OFERTA NO SUS

• Recentemente, o Ministério da Saúde ampliou a assistência para essa população, com a habilitação de quatro novos serviços ambulatoriais.
• Com isso, o Brasil contará com nove centros que ofertam procedimentos como: terapia hormonal; consultas pré e pós-operatório (incluindo acompanhamento psicológico); e a própria cirurgia de redesignação sexual (mudança de sexo).
• Dos nove centros, cinco oferecem cirurgia de redesignação sexual. É importante destacar que, antes do procedimento cirúrgico, o paciente faz um acompanhamento de dois anos com equipe multidisciplinar na unidade de saúde.
• Os procedimentos ambulatoriais podem ser realizados a partir de 18 anos, e as cirurgias, a partir de 21 anos.
• O SUS também realiza a histerectomia (retirada de útero e ovários), mastectomia (retirada das mamas), tireoplastia (cirurgia que permite a mudança no timbre da voz), plástica mamária e inclusão da prótese de silicone e outras cirurgias complementares.

CRESCIMENTO DA ASSISTÊNCIA

• 32% nos atendimentos ambulatoriais – de 3.388 atendimentos em 2015 para 4.467 em 2016.
• 48% nas cirurgias de mudança de sexo do masculino para o feminino – de 23 cirurgias em 2015 para 34 em 2016.
• 187% na terapia hormonal do processo transexualizador – de 52 procedimentos em 2015 para 149 em 2016. 

CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO

• Desde 2008, o SUS oferece cirurgias de redesignação sexual (Portaria nº 457, de agosto de 2008) para a população transexual.  
• Essa decisão foi anunciada durante a Conferência Nacional LGBT, em agosto de 2008.
• Essa população tem dificuldade de se adequar à sociedade por não se identificar com o gênero com o qual nasceu. Isso gera transtornos de saúde que vão desde mutilação até suicídio.
• O uso nome social nos prontuários de saúde por travestis e transexuais também é um direito assegurado pela Carta de Usuários do SUS (Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009).