Representantes de Movimentos Sociais, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde reuniram-se nessa segunda-feira (1°), na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) para tratar do relançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids.

O grupo discutiu o processo de formalização da Frente e a estratégia para colher as assinaturas necessárias para, no próximo dia 11, apresentar suas propostas e metas e relançar a Frente. Entre os objetivos de trabalho, estão o fortalecimento da sociedade civil e o controle mais efetivo de projetos de lei contrários aos direitos de quem vive com HIV/aids, como a criminalização do HIV.

Essa questão, tema recorrente nos Poderes Judiciário e Legislativo, é bastante polêmica, pois prevê punição para quem transmite o vírus da aids. “A criminalização representa um retrocesso na política brasileira de enfrentamento da epidemia. Nesse sentido, a Frente certamente irá contribuir para sobrepor o direito humano à culpabilidade”, afirmou o diretor adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, que participou da reunião.

A Frente também tem, entre suas principais missões, pautar projetos sobre aids e apoiar discussões políticas sobre a doença, com o objetivo de reduzir a incidência e a vulnerabilidade da população brasileira perante o HIV. Outro papel fundamental é combater o preconceito e defender a inclusão social das pessoas infectadas.

Estiveram presentes, representando os movimentos sociais, Rodrigo Pinheiro, do Fórum de ONG/Aids de São Paulo, Marcia Leão, do Fórum de ONG/Aids do Rio Grande do Sul e Márcia Ribas, do Fórum de ONG/Aids do DF. Também participaram da reunião o gerente de Direitos Humanos, Riscos e Vulnerabilidades do Departamento de Aids do Ministério da Saúde, Gil Casimiro e a representante do UNAIDS, Adele Benzaken.

A Frente será coordenada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS).