Nessa segunda-feira, 19 de abril, o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) realizou a primeira reunião virtual de 2021 com as representações dos movimentos nacionais de HIV, IST, hepatites virais, tuberculose e hanseníase.

A iniciativa faz parte das ações previstas no planejamento do DCCI para dar continuidade ao diálogo com os movimentos sociais, mesmo durante a pandemia de covid-19.

Na abertura da reunião, o diretor do DCCI, o dr. Gerson Fernando Mendes Pereira, agradeceu a presença de todos e destacou a importância do encontro com as lideranças para a manutenção da resposta aos agravos de responsabilidade do DCCI nos territórios, durante esse período tão complexo. Em seguida, apresentou as prioridades e a programação do Departamento e, junto com a equipe, as ações que estão sendo encaminhadas para 2021.

Em seguida, a Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do DCCI informou sobre a aquisição e distribuição piloto de testes rápidos imunocromatográficos para detecção simultânea de anticorpos de HIV e sífilis, além de testes de biologia molecular para detecção de clamídia e gonococo para pessoas em PrEP, PEP, PVHIV (no momento do diagnóstico), e também em gestantes, a serem realizados na Rede Nacional de Laboratórios. Destacou também que o Núcleo de Transmissão Vertical de HIV, Hepatites Virais e Sífilis atua como uma das frentes prioritárias da coordenação.

Por sua vez, a Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais apresentou as principais ações de hepatites previstas para 2021, entre as quais a publicação de edital para execução de ações de base comunitária voltadas ao combate das hepatites virais nos territórios. Informou também sobre a migração dos medicamentos do Componente Especializado para o Componente Estratégico, conforme o cronograma pactuado no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O prazo para estados e municípios efetuarem a mudança é até o final de 2021 e os processos para essa migração estão sendo encaminhados. A participação da sociedade civil para que esse prazo seja atendido é de suma importância.

A Coordenação Geral de Doenças em Eliminação destacou os esforços para a incorporação de avanços tecnológicos no diagnóstico e tratamento da hanseníase, sobretudo no que se refere aos testes rápidos e à produção nacional da poliquimioterapia, de forma a assegurar o tratamento e cura da doença e impactar a redução da sua carga no país. Destacou também que a articulação de lideranças e ativistas dos movimentos de HIV/aids, IST, tuberculose e hepatites virais com as pessoas acometidas pela hanseníase produzirá o fortalecimento político e social de todos.

No que se refere à tuberculose, a Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória apresentou as atualizações sobre os novos exames e medicamentos que representarão avanço no cuidado às pessoas acometidas pela doença, com destaque para a incorporação da rifapentina para o tratamento da infecção latente da tuberculose (ILTB), que possibilita uma melhor adesão terapêutica; e a incorporação da delamanida e da bedaquilina, fármacos mais eficazes, que possibilitam o tratamento da tuberculose drogarresistente (TBDR) com medicações orais em substituição às injetáveis.

Também foi apresentado, durante a reunião, o panorama dos insumos disponibilizados pelo Departamento, com a informação de que estão todos com abastecimento regular para o ano de 2021.

Como destaque do encontro, foram descritas as articulações interministeriais em que o DDCI vem trabalhando – entre elas, com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); e com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério da Cidadania (MC).

Essas parcerias têm como objetivo o desenvolvimento de ações colaborativas de prevenção e controle do HIV/aids, das hepatites virais, da hanseníase, da tuberculose, da sífilis e outras IST, além de ações direcionadas para a proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade social em relação a esses agravos.

Entre as ações em andamento, está sendo negociado um Acordo de Cooperação Técnica entre a SVS/MS e a SNAS/MC, o que inclui um plano de trabalho para os próximos cinco anos e a elaboração de EaD para instrumentalizar os profissionais da saúde e assistência social.

Estiveram presentes à reunião representantes de 21 movimentos sociais envolvidos no apoio às pessoas com HIV/aids, tuberculose, hepatites virais e hanseníase. O Dr. Gerson Pereira enfatizou a importância do engajamento dos movimentos sociais para a continuidade das ações durante a pandemia e do diálogo entre a gestão e a sociedade civil, no sentido do compartilhamento de informações e do aprimoramento das estratégias do DCCI.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis