A segunda reunião do Grupo Técnico de certificação da eliminação de transmissão vertical do HIV foi realizada quarta-feira (1) e quinta-feira (2) no Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI). A primeira reunião sobre esse tema ocorreu em novembro do ano passado.

Foram dois dias de muito trabalho para avaliar os instrumentos que irão servir de normas para o processo de certificação. Na abertura, a diretora do DCCI, Adele Benzaken, explicou que o processo de certificação estará disponível para municípios com mais de 100 mil habitantes. Aqueles que alcançarem a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV serão anunciados no Congresso de HIV/Aids, que será realizado nos dias 26 a 29 de setembro, em Curitiba.

Adele Benzaken ressaltou que o comitê eleito para implementar o processo e o corpo técnico do DCCI irão trabalhar intensamente para que alguns municípios recebam, do Ministério da Saúde, a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV até setembro. “E que possamos apresentar essa conquista num evento especial que vamos fazer na abertura do Congresso”, afirmou. Benzaken esclareceu que existe uma iniciativa global, e também da Opas na América Latina e Caribe, de validar os países que eliminaram a transmissão vertical da sífilis e do HIV. “Os instrumentos utilizados nesse caso é que vão servir de base para o nosso processo de certificação dos municípios, adaptados, é claro, à nossa realidade. Vai depender muito da vontade política de cada município em participar desse processo. É uma decisão local”, disse.

Os grupos analisaram as normas certificadoras durante os dois dias do encontro. Sobre o modelo de relatório, que irá servir para espelhar a realidade do município, considerou-se importante ouvir todos os participantes e fazer as adequações necessárias nesse instrumento, para que ele retrate em detalhes a situação local. Denise Rinehart, representante do Conasems, enfatizou a importância de tornar visível a todos os gestores municipais essa luta pela eliminação da transmissão vertical do HIV.

A diretora do DCCI, Adele Benzaken, ao comentar a relevância do modelo de relatório a ser adotado no processo de certificação, explicou ao comitê que essa iniciativa tem um grande objetivo, que é estimular os municípios a entrarem nesse processo, porque se trata também de um trabalho educativo. “Ao fazer o relatório, está se fazendo um relatório da própria situação do município. Essa avaliação por experts de cada uma das áreas faz com que melhore muito o estado de saúde do município”, concluiu.

O representante do Cofen, Vencelau Pantoja, realçou que deve ser respeitado o papel do controle social na promoção e garantia dos direitos humanos, por meio dos conselhos municipais de saúde. “É importante observar como os profissionais de saúde lidam com as questões voltadas para os direitos sexuais e os direitos reprodutivos, como, também, a relação de gênero, e como esses municípios estão percebendo e acolhendo os cidadãos”, explicou. 

Georgiana Braga-Orillard, diretora do Unaids no Brasil, que participou da abertura dos trabalhos, reconheceu que esse processo de certificação é um projeto sem precedentes, e que vai exigir o empenho de todos. “Que a gente consiga ter as iniciativas municipais e que haja motivação dos municípios para fazer sua análise, que é uma análise de situação completa, que vai fortalecer a resposta frente ao agravo. E contem com o Unaids nesse processo”, afirmou.

ENCAMINHAMENTOS - Ao final dos trabalhos, a equipe aprovou os encaminhamentos para a próxima reunião, que irá ocorrer dentro de 45 dias, e que terá os seguintes objetivos: elaboração de tutorial para esclarecer os instrumentos que serão utilizados; definição do processo de operacionalização do projeto e adequação dos procedimentos metodológicos; finalizar a proposta brasileira de todo o processo; e instituir a formalização oficial do grupo técnico de certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV.

PARTICIPANTES - Estiveram presentes à reunião representantes do Grupo Pela Vidda; da Universidade de Fortaleza (Unifor); do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); do Unicef; do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas-OMS); do Unaids Brasil;  da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SAS-SP); da Coordenação Municipal de IST/Aids de Curitiba; da Universidade Estadual de Campinas; da Agência Nacional de Saúde (ANS); da Coordenação-geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno da SAS-MS; da Coordenação-geral da Saúde das Mulheres da SAS-MS; da Coordenação Nacional da Saúde do Homem da SVS-MS; da Coordenação-geral de Saúde das Adolescentes e Jovens da SAS-MS; e integrantes do corpo técnico do DCCI.

Assessoria de Comunicação
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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