O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde lançará edital de chamada pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento, que tenha por objeto a execução de projetos de base comunitária. Os projetos devem contribuir para a Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças de Condições Crônicas e aportar como tema o HIV/Aids, as Hepatites Virais, a Tuberculose, a Hanseníase e as Micoses Sistêmicas – e as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Os projetos deverão ser desenvolvidos de forma articulada com os serviços públicos de saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e ações desenvolvidas no âmbito do território nacional, direcionadas pelas linhas temáticas descritas no edital.

O objetivo é desenvolver  ações de prevenção e incentivo ao diagnóstico e ao tratamento desses agravos se faz necessária para o desenvolvimento de estratégias inovadoras, territorialmente adequadas e que ampliem a mobilização e a informação, prioritariamente às comunidades mais vulneráveis, bem como se valham de ações entre pares que visem a ampliação do acesso à informação, à prevenção e ao cuidado integral em saúde.

A participação da sociedade civil, principalmente a que possui missão relacionada às populações mais vulneráveis aos agravos focados nessa chamada, permite o desenvolvimento de ações, em parceria com os serviços de saúde, com vistas a vigilância, a prevenção e o controle de agravos tais como a hanseníase, a tuberculose, o HIV/aids, as hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Além disso, podem desenvolver ações interseccionadas, que se destinam a combater, simultaneamente, múltiplas diferenças e desigualdades.

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