O diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/SVS/MS), Gerson Pereira, e a coordenadora-geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas do DCCI, Fernanda Dockhorn, participaram na quarta-feira, 12, de seminário para divulgar a Instrução Operacional Conjunta nº 1, de 26 de setembro de 2019, entre o DCCI e o Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (DPSE/SNAS/MC). A Instrução tem o objetivo de mobilizar profissionais da saúde e da assistência social sobre a importância de desenvolverem ações integradas que contemplem as pessoas em situação de vulnerabilidade social com tuberculose.

Também participaram do evento o diretor do DPSE, Danyel Iório Lima, e a coordenadora-geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos do DPSE, Márcia Pádua Viana. O evento foi destinado aos profissionais das equipes técnicas dos diversos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como diretores e coordenadores de serviços de saúde e de assistência social, coordenadores locais de Programas de Controle da Tuberculose e gestores da Assistência Social, estudantes da área da saúde e assistência social, pesquisadores e representantes da sociedade civil.

O diretor do DCCI, Gerson Pereira, enfatizou a importância das atividades conjuntas entre as duas políticas com foco nas vulnerabilidades sociais para alcance de desfechos favoráveis de doenças como a tuberculose. Ressaltou, ainda, a parceria existente desde 2019 entre os órgãos e a necessidade de um projeto terapêutico que responda integralmente às necessidades das pessoas afetadas pela tuberculose. Já o diretor do DPSE, Danyel Iório Lima, destacou o impacto dos determinantes sociais para o controle de doenças e as barreiras que a vulnerabilidade social impõe aos indivíduos e famílias acometidas pela doença. Também reforçou a potencialidade da rede socioassistencial nos territórios e o papel da política de assistência social que é a política não contributiva que objetiva prover os mínimos sociais.

Fernanda Dockhorn apresentou o panorama da tuberculose no país e a importância da efetivação da Instrução Operacional Conjunta para viabilizar os direitos sociais das pessoas afetadas pela doença. Temas como estigma e discriminação e como materializar a Instrução Operacional nos territórios também foram abordados. Por sua vez, Márcia Viana ressaltou a importância da visibilização da tuberculose, doença que, apesar do mito de que estaria em declínio ou extinção, é ainda comum na população e até entre profissionais da saúde e da assistência social. Também apresentou aspectos sobre a vulnerabilidade social e o desenho da política de assistência social, diferenciando os serviços de proteção social básica e especial, em que há violação de direitos. Nos dois níveis de proteção existem equipamentos, serviços, programas e benefícios que podem ser, em alguma medida, direcionados às pessoas com tuberculose.

As duas coordenadoras reafirmaram a importância da atuação dos programas de tuberculose em conjunto com a política de assistência social, além da discussão da temática junto aos Conselhos de Saúde e de Assistência Social. A participação da sociedade civil e dos comitês de tuberculose também foi destacada para viabilizar as estratégias conjuntas.

Com mais de 558 visualizações, o webinar foi transmitido pelo canal da Rede SUAS no YouTube e a gravação do evento está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=qVXlxALO6Mg

A Instrução Operacional Conjunta nº 1 pode ser acessada em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-operacional-conjunta-n-1-de-26-de-setembro-de-2019-218824329

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis