O Senado Federal abriu consulta pública sobre a criminalização da LGBTfobia no Brasil e, enquanto a matéria tramita, é possível a votação contra ou a favor da Sugestão 42/2017, cuja relatora atual é a senadora Regina Sousa (PT-PI).

A proposta de criminalização à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparada ao crime de racismo, foi levada ao Senado em abril de 2016 por ativistas LGBT. Atualmente, a matéria tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ((Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).

A consulta pública está disponível em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=130524

Assessoria de Comunicação
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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