O Brasil vai liderar a estratégica de luta global contra a tuberculose (TB) nos próximos três anos. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta, assume, ainda neste ano, a presidência do Conselho da Stop TB Partnership. A instituição, que busca eliminar a tuberculose no mundo, é vinculada a Escritório das Nações Unidades de Serviços para Projetos (UNOPS/ONU) e conta com cerca de 1.700 representantes em mais de 100 países, incluindo governos, organizações internacionais, agências de pesquisa e financiamento, além de fundações e ONGs. Para marcar a oficialização da indicação do Brasil na liderança de um movimento mundial de luta contra a doença, o Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (9), a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) de uma nova formulação, simplificada e com mesma eficácia, para o tratamento de crianças menores de 10 anos.

“A tuberculose é umas das principais causas de morte em todo o mundo: em 2017, foi responsável por cerca de 1,3 milhão de mortes. Apesar desse enorme preço para a saúde, a resposta à tuberculose foi, por muito tempo, lenta e subfinanciada, principalmente na área de pesquisa e inovação. Por isso, meu compromisso é promover ações colaborativas envolvendo diferentes países para inovação no diagnóstico, tratamento e atenção a essa doença, reduzindo óbitos e os impactos na vida dos nossos cidadãos”, assegurou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A diretora-executiva da Stop TB, Lucica Ditiu, participou de reuniões com o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (9), em Brasília (DF). A diretora está no Brasil para apresentar formalmente o conselho ao ministro, que inicia o mandato a partir de dezembro, e discutir os planos de ação para os próximos anos. 

"Basicamente, estamos colocando o Brasil na vanguarda da luta contra a tuberculose, porque é um parceiro da Stop TB. Estamos levando o mundo a eliminar a tuberculose, por isso, estamos trazendo não apenas ele [o ministro da saúde] como indivíduo, com sua formação e liderança, mas também a experiência que o Brasil fez ao longo de tantos anos em um esforço para combater a tuberculose e basicamente conseguir alcançar tanto em um país com uma carga tão alta", destacou, Lucica Ditiu, diretora-executiva da Stop TB.

Atualmente, a presidência é exercida pelo ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, que permaneceu no posto por dois mandatos (seis anos). A apresentação da candidatura do ministro Mandetta ao cargo ocorreu durante a Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra (Suíça), em maio de 2019.

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NOVA APRESENTAÇÃO

No Brasil, o tratamento da tuberculose é ofertado exclusivamente pelo SUS. No caso do tratamento infantil, para menores de 10 anos, tem-se a combinação de três medicamentos (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg + pirazinamida 150 mg) na fase intensiva da doença e dois na fase de manutenção (rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg). Em ambos os estágios, a criança precisa tomar medicamentos simultaneamente, ou seja, de uma só vez.

A partir de agora, o Ministério da Saúde tornará esse tratamento mais simples e, portanto, mais aceitável para as crianças. Com a decisão da incorporação publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), o SUS passará a ofertar uma dose fixa combinada dos fármacos de cada fase, que serão reunidos em um único comprimido que pode ser solúvel em água. Estudos nacionais e internacionais analisados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), em 2019, apontaram a mesma eficácia para o tratamento já ofertado e a dose fixa combinada. A CONITEC é a comissão responsável por analisar a eficácia, efetividade e custo-benefício de novos medicamentos e tecnologias incorporados ao SUS.

"Hoje é um grande dia, depois de mais de 30 anos usando as mesmas apresentações de medicamento para tratamento da tuberculose em crianças, conseguimos, finalmente, aprovar no Brasil comprimidos com doses fixas combinadas. Isso tem um grande significado para famílias e principalmente para as crianças", comemorou a coordenadora do Departamento de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas do Ministério da Saúde, Denise Arakaki

Assista à coletiva na íntegra  aqui 

Com a iniciativa, o Brasil se alinha a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidades para a Infância (UNICEF), que defendem que os medicamentos em dose única combinada são uma oportunidade para simplificar e melhorar o tratamento de tuberculose nas crianças, além de possibilitar a melhora da adesão e da completude do tratamento.

A expectativa é de que essa apresentação esteja disponível no SUS até o próximo ano, beneficiando cerca de 1,5 mil crianças menores de 10 anos. Em 2017, ¼ das crianças com tuberculose nesta faixa etária não se curaram da doença – o que corresponde a aproximadamente 400 crianças.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lembra que a adesão ao tratamento da tuberculose ainda é um desafio entre crianças, dado o tempo prolongado de tratamento, a dificuldade de ingestão dos medicamentos, que possuem um sabor desagradável e o número de fármacos a serem ingeridos. “Por isso, a utilização de uma apresentação especificamente desenvolvida para crianças em uma formulação com sabor agradável e de fácil administração irá ajudar na adesão ao tratamento e na luta das crianças, seus pais e cuidadores contra a tuberculose”, completou. A redução do número de fármacos também facilitará o armazenamento, distribuição e dispensação, reduzindo, consequentemente, a carga para todo o sistema de saúde.

INCENTIVO PARA PESQUISAS - TUBERCULOSE

Neste ano, o Brasil está na presidência pro tempore dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) – grupo de países formado por economias emergentes. E, assim, também presidente a Rede de Pesquisa em Tuberculose, criada em 2017, no âmbito do BRICS. Até o final do mandato brasileiro, o Ministério da Saúde busca fortalecer a atuação dos pesquisadores e dos países para o avanço e desenvolvimento de iniciativas inovadoras em tuberculose. Os BRICS concentram 40% dos óbitos por tuberculose no mundo e, por isso, o empenho do bloco é fundamental para eliminação da doença como problema de saúde pública.

Em julho, o Ministério da Saúde se comprometeu a investir R$ 16 milhões para financiar o desenvolvimento de pesquisas sobre tuberculose no âmbito do Grupo Econômico BRICs. A ideia é fomentar novas intervenções, esquemas terapêuticos e medicamentos, além de novos métodos de diagnóstico e acesso ao tratamento da doença. A chamada pública será lançada no final do ano e contemplará instituições brasileiras que atuarão em parceria com, pelo menos outros dois pesquisadores dos países do bloco. Os resultados da iniciativa brasileira podem contribuir para intervenções nos sistemas de saúde dos BRICS.

No Brasil, em 2018, foram diagnosticados 75.717 casos novos de TB, o que corresponde a um coeficiente de incidência de 36,2 casos para cada 100 mil habitantes. Embora de 2009 a 2018 tenha sido observada uma queda média anual de 0,7%, o coeficiente de incidência alcançado no ano passado foi maior do que os valores obtidos nos últimos cinco anos antecedentes. Em 2017, foram registrados 4,6 mil mortes pela doença.O Brasil atingiu as Metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) de enfrentamento à tuberculose, que previa reduzir, até 2015, o coeficiente de incidência e de mortalidade da doença em 50% quando comparado com os resultados de 1990.

Por Amanda Costa e Jéssica Cerilo, da Agência Saúde
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