Está aberta a Consulta Pública para a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de HIV em crianças e adolescentes. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio de Araújo Fireman.

Fica estabelecido o prazo de 20 dias, a contar da data de publicação da Consulta, para que sejam apresentadas as contribuições devidamente fundamentadas. A Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pelos governos para obter contribuições da sociedade a respeito de determinado tema. Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas.

A documentação e o endereço para o envio de contribuições estão à disposição em http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas

A Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

Assessoria de Comunicação
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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