Diagnóstico de gestão e financiamento do Programa Nacional de DST/Aids.

Edital/Chamamento: 
Estratégico
Número do Projeto: 
212/2001

Pesquisador(es)

Pesquisador(es) Responsável(eis): 
Domenico Feliciello

Instituição

Instituição: 
Ipads – Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social.
Parcerias institucionais: 
Ipads – Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social.
Período de Vigência: 
2001 - 2001
Situação: 
Concluída

Introdução e Justificativa

A pesquisa teve como finalidade caracterizar o PN-DST/AIDS com o objetivo de conhecer, em detalhes, as estruturas e os processos de gestão e de financiamento com vistas à ampliação da participação dos gestores estaduais e municipais, de acordo com as diretrizes de descentralização e municipalização do SUS. Para tanto, foi realizado um levantamento de dados junto a todos os setores do Programa, por meio de entrevistas com informantes chaves e grupos focais, para detectar as ações, os problemas e os obstáculos, bem como os desafios, avanços e potencialidades que poderiam auxiliar no desenho de alternativas de financiamento e gestão. Após o diagnóstico, foram elaboradas propostas e alternativas, de financiamento e gestão, de acordo com a legislação vigente do SUS à época.

Objetivos

Propor formas alternativas de financiamento e sustentabilidade do PN-DST/AIDS, considerando as atuais diretrizes do SUS e seus mecanismos de repasse de recursos a Estados e municípios, bem como os processos de gestão do referido Programa e do Ministério da Saúde.

Materiais e Método

Foi implementada uma metodologia participativa, dentro de concepções da pesquisa ação, com a organização de um grupo central composto por técnicos do Ipads e da área de Planejamento do PN-DST/AIDS, que realizou entrevistas e abordagens com grupos focais, de todas as áreas do Programa. Após o levantamento, foi organizada uma síntese do diagnóstico, apresentado ao colegiado de gestores e chefias do Programa, quando foram iniciadas discussões sobre as alternativas de financiamento e gestão. Posteriormente, optou-se pelo financiamento sob a forma de incentivo, tendo sido desenvolvida proposta detalhada sobre a legislação de suporte e seus mecanismos de implementação, com discussão e acompanhamento de todos os setores envolvidos. A proposta foi apresentada ainda ao comitê do Banco Mundial, para análise de viabilidade, e aos respectivos setores responsáveis do Ministério da Saúde. A proposta, na sua fase final, foi discutida e apresentada ao Conasems e Conass e, finalmente, ao conjunto de gestores municipais e de OSC/ONG que já vinham participando ativamente da implementação do Programa. A proposta final formulada foi resultante do consenso dos setores envolvidos.

Resultados - Parciais ou Finais

Realizar diagnóstico sistematizado da atual gestão e financiamento do PN-DST/AIDS, especialmente dos repasses a Estados e municípios; Formular alternativas para a gestão e financiamento dos gestores estaduais e municipais; Indicar formas de implementação de novas alternativas, incluindo a criação de instrumentos administrativo financeiros e de planejamento, acompanhamento e avaliação.
Palavras-Chave: 
Financiamento das ações em DST e Aids. Gerenciamento do PN-DST/AIDS. Descentralização em DST e Aids. Municipalização em DST e Aids.

Divulgação e/ou Publicações

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância de Saúde, Programa Nacional de DST/AIDS. Recent Developments in Policy on the Control of AIDS and other STDs in Brazil: Descentralization and Social Control. CD-ROM divulgado na XV International AIDS Conference, Bangkok, 2004. Título em português: Desenvolvimento Recente das Políticas de Controle de Aids e outras DST no Brasil: Descentralização e Controle Social.

FELICIELLO, D. Alternativas para descentralização do Programa Nacional de DST/Aids para Estados e Municípios (Comunicação oral). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO EM DST/AIDS, 4., 2001, Cuiabá.