COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA BRASIL-FRANÇA

A cooperação com a França é a mais antiga que o Brasil desenvolve na área de HIV, outras ISTs e hepatites virais. Tem sua origem em 1967, em Paris, quando foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica e Científica Brasil-França, seguido do Decreto Legislativo nº 3, de 1968, e promulgado pelo Decreto nº 63.404, de 1968. O programa de cooperação foi então estabelecido em 1990, visando à qualificação de profissionais brasileiros e ao fortalecimento das respectivas respostas nacionais aos agravos supramencionados, nas áreas de vigilância epidemiológica, prevenção, assistência, capacitação da sociedade civil e gestão de programas.

O programa divide-se em quatro eixos, quais sejam: 1) estágios de profissionais brasileiros na França; 2) seminários técnico-científicos; 3) cooperação em pesquisa com a ANRS (sigla em francês para Agência Francesa de Pesquisa em Doenças Infecciosas Emergentes); e 4) cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa. Os estágios preveem o acolhimento anual, por cerca de dois meses, de profissionais brasileiros na França, em estabelecimentos hospitalares, centros de pesquisa, centros de prevenção, organizações da sociedade civil e serviços públicos franceses que atuam no combate ao HIV, às outras ISTs e às hepatites virais. De 1990 a 2019, foram realizados cerca de 200 estágios.

Em 2020, considerando a restrição excepcional e temporária nos deslocamentos internacionais decorrente da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em razão da pandemia da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), não foram selecionados estagiários brasileiros para o programa de estágios na França (http://www.aids.gov.br/pt-br/noticias/suspenso-o-edital-para-selecao-de-...).

Os seminários são oportunidades de compartilhamento de experiências e definição de colaboração em pesquisa. Congregam palestrantes brasileiros e franceses, entre ativistas, profissionais de saúde, gestores e especialistas, além de ex-estagiários e representantes da sociedade civil. De 1990 a 2020, foram realizados 27 seminários técnico-científicos, acerca de temáticas prioritárias para ambos os países.

O 27º Seminário Técnico-científico Brasil-França, organizado em três ciclos de debates realizados em novembro de 2020, de forma virtual, marcou os 30 anos da Cooperação Brasil-França e abordou o impacto da Covid-19 no SUS e a eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública até 2030. 

1º ciclo de debate: https://www.youtube.com/watch?v=tbAgLKKDBl8&list=PL_rQTI99G4P9HqluD58QEh...

2º ciclo de debate: https://www.youtube.com/watch?v=lShR0U4C9mc&list=PL_rQTI99G4P9HqluD58QEh...

3º ciclo de debate: https://www.youtube.com/watch?v=0ov1vthsQqg&list=PL_rQTI99G4P9HqluD58QEh...

A cooperação em pesquisa com a ANRS traduz-se na coordenação conjunta de projetos de pesquisa com diversidade de temas nos campos das ciências sociais, propriedade intelectual, economia da saúde e pesquisa terapêutica, dentre outros. Até 2019, foram realizadas seis jornadas científicas e dez encontros temáticos para avaliar os projetos em curso e definir as perspectivas de pesquisa.

A França e o Brasil também realizam há mais de uma década um trabalho conjunto em na fronteira amazônica do Brasil com a Guiana Francesa, com vistas à melhoria do acesso, da rede e da gestão no que tange às ações de prevenção e atenção ao HIV, outras IST e às hepatites virais envolvendo a Cidade de Oiapoque, do lado brasileiro, e de Saint Georges do Oiapoque, do lado francês, bem como as administrações governamentais de Caiena e do Amapá.