A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou preliminarmente a incorporação de três testes laboratoriais para hanseníase no último dia 11. Os Relatórios de Recomendação serão submetidos a Consulta Pública em breve e, após a análise das contribuições, a Comissão definirá sua recomendação final. 

Dentre os três testes, dois são indicados para apoio ao diagnóstico da doença em contatos domiciliares – pessoas que vivem na mesma casa em que residem uma ou mais pessoas acometidas por hanseníase – de pessoas acometidas por hanseníase: um teste rápido e um kit para PCR em tempo real. Na proposta, o teste rápido está indicado para uso na atenção primária e o PCR em tempo real seria um recurso para os casos duvidosos mesmo após avaliação por serviços de referência.

O terceiro teste é destinado à detecção de resistência a antimicrobianos utilizados no tratamento. Sua indicação proposta é para investigação de resistência primária, para casos de recidiva – pacientes que apresentam novamente a doença após um período de cinco anos desde a finalização do tratamento adequado – para casos em que o tratamento não foi realizado conforme a posologia adequada e situações em que se suspeita de falha terapêutica. 

Carmelita Ribeiro Filha, coordenadora-geral de Vigilância das Doenças em Eliminação (CGDE/DCCI/SVS/MS) relata que os testes rápidos e PCR vão fortalecer o trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS), auxiliando aos profissionais médicos na tomada de decisão para fechamento de diagnóstico, seja para contactantes ou para os casos suspeitos inconclusivos. “Certamente é um ganho para o trabalho em saúde e os usuários do SUS”, afirma.

“O desenvolvimento tecnológico em hanseníase ainda é lento, mas neste ano tivemos dois testes de apoio ao diagnóstico registrados pela Anvisa. Ambos desenvolvidos no Brasil. Sem perder tempo, conseguimos submeter à Conitec a avaliação da incorporação deles. Também conseguimos elaborar os estudos e solicitar a incorporação do teste para detecção de resistência. Acreditamos que a incorporação desses testes será um grande avanço para o controle da doença no país”, ressalta Gustavo Laine, coordenador-geral substituto da CGDE. 

Agora, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde publicará a abertura da Consulta Pública no Diário Oficial da União. Esta consulta ficará disponível por 10 ou 20 dias, conforme recomendação da Conitec.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis