O Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde e o Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS) e realizaram esta semana (2 e 3/10), em São Paulo, o Seminário Zero Discriminação nos Serviços de Saúde. Durante os dois dias do encontro, os participantes debateram o impacto da discriminação na saúde e propuseram diretrizes e padrões para eliminar o estigma e a discriminação dos serviços de saúde.

O encontro reuniu cerca de 50 pessoas das áreas de gestão pública e da gestão na saúde, sociedade civil, academia, incluindo populações-chave e pessoas vivendo com HIV.  O seminário marcou a conclusão de uma primeira etapa de debates iniciada em julho: os chamados Diálogos para Zero Discriminação na Saúde.

Entre julho e agosto, o UNAIDS e o DCCI percorreram as cinco regiões do Brasil conduzindo um processo de escuta aprofundada de mais de 70 pessoas de populações-chave—gays e outros HSH, mulheres trans e travestis, trabalhadoras do sexo, usuários de álcool e outras drogas, pessoas privadas de liberdade—, incluindo também Diálogos com jovens de transmissão vertical, pessoas vivendo com HIV e profissionais e estudantes da área da saúde.

Inspirado na Agenda para Zero Discriminação nos Serviços de Saúde, lançada pelo UNAIDS em 2017, os Diálogos e o Seminário tiveram o objetivo de promover o debate entre pessoas mais diretamente ligadas à questões de direitos humanos, HIV e saúde pública com a proposta de cumprir um dos sete objetivos sugeridos na Agenda elaborada pelo UNAIDS: o ponto de número 2, que sugere “definir diretrizes e padrões de Zero Discriminação nos serviços de saúde.”

“Durante todo esse processo, nosso foco esteve muito mais nas perguntas do que nas respostas”, conta Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil. “Já contamos com diversos marcos globais e nacionais que prevêem a humanização e a prestação de serviços de saúde livres de discriminação. Por isso, a reflexão proposta ao longo dos Diálogos e do Seminário teve um caráter de questionamento, para que nós pudéssemos levantar idéias sobre como tornar tudo isso em realidade, de forma positiva, propositiva, esperançosa, inclusiva e motivadora.” 

“O Ministério da Saúde vai lançar, no dia 1º de dezembro, a Agenda Estratégica para Ampliação do Acesso e Cuidado Integral das Populações-chave em HIV, Hepatites Virais e outras ISTs e toda esta discussão realizada aqui está articulada com esta estratégia”, explicou Dra. Adele Benzaken, Diretora do DCCI. “Além do UNAIDS, outros organismos da ONU que compõem o Programa Conjunto da ONU também contribuíram com a construção dessa agenda, agora chegou o momento de compartilhamos com elas os resultado que tivemos aqui reforça este processo.”

O Seminário foi realizado no Museu de Arte Contemporânea de São Paulo, com apoio da Universidade de São Paulo (USP). No primeiro dia, os participantes iniciaram o encontro com um primeiro trabalho em grupos para definir o que caracteriza um serviço Zero Discriminação.

Na sequência, puderam ouvir falas inspiradoras sobre transmissão vertical e racismo, epidemia de HIV entre gays e outros HSH e sobre os obstáculos ainda encontrados por pessoas trans e travestis nos serviços de saúde.  O primeiro dia do encontro também foi marcado por painéis de debate sobre estudos acadêmicos sobre o tema e  boas práticas de Zero Discriminação já em andamento na rede pública de saúde em diversas regiões do país.

O segundo dia foi reservado para os trabalhos em grupos com foco na definição conjunta de diretrizes e padrões de Zero Discriminação nos serviços de saúde em seis eixos principais: comunicação, acolhimento/atendimento, controle social/articulação social, educação/permanente, gestão e estrutura.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com informações do Unaids.
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