Em razão de notícias veiculadas ao longo dos últimos dias sobre a ausência de preservativos e possível escassez em diversos estados brasileiros, o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (DCCI), do Ministério da Saúde, esclarece por nota pública, informações sobre o processo de distribuição.

As distribuições de preservativos pelo Ministério da Saúde ocorrem mensal, bi ou trimestralmente, dependendo da capacidade de armazenagem de cada local. A distribuição e aquisições também são realizadas pelos estados e municípios de forma que a responsabilidade pelo abastecimento é compartilhada nas três esferas de governo.  

O Ministério realiza aquisições de preservativos por meio de licitações, sendo que o último contrato (n.º 178/2017) foi assinado com a empresa FBM Indústria Farmacêutica LTDA, em 31 de janeiro de 2017. Este contrato previa a entrega de 550 milhões de unidades e seria concluído até 30/07/2017. Ocorre que a FBM atrasou todas as entregas em aproximadamente 200 dias. Mesmo com inúmeras reuniões e advertências formalizadas, a empresa não cumpriu o estabelecido em contrato.

Deste contrato, a 5ª e 6ª parcela, no quantitativo total de 125 milhões de unidades de preservativos, chegou no porto de Santos em 07 de junho de 2018 sendo liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) somente em 16 de julho de 2018, após cumprimento de exigências técnicas. Após esta etapa, foi iniciado o processo de liberação junto à Receita Federal, que apontou necessidade de atualizações por parte do Ministério. A carga foi totalmente desembaraçada dia 31 de julho de 2018 e transportada para o almoxarifado central de Brasília.

A partir do recebimento da carga, foi iniciado o processo obrigatório de certificação - instituído pela Portaria INMETRO/MDIC 50/2002. Dessa forma, os preservativos encontram-se em processo de certificação com expectativa de distribuição em meados de setembro.

Importante salientar que o Ministério da Saúde está tomando as providências cabíveis quanto aos atrasos ocorridos e aplicando as penalidades previstas em contrato assinado pela FBM. E ainda que, em paralelo, iniciou em 24 de agosto de 2017, novo processo de aquisição de 700 milhões de unidades cujo primeiro contrato está em fase final de assinatura.

QUANTITATIVO OFICIAL

Sobre o quantitativo total distribuído neste ano, o Ministério afirma que no primeiro semestre de 2017 (janeiro a junho) foram distribuídas 221.099.412 unidades e no mesmo período de 2018 foram 206.781.620 unidades distribuídas, o que significa que a redução foi de apenas 6% em relação ao mesmo período de 2017.

Ainda em relação ao processo de distribuição, em setembro as remessas pelo Ministério estarão normalizadas, visto que novas entregas já estão em andamento. A grade de distribuição será de quantitativo significativo, considerando a capacidade máxima de armazenagem de cada local.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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