Os progressos e desafios mundiais para a redução do número de novas infecções pelo HIV foram apresentados neste sábado (21), durante a reunião da Coalizão Global sobre Prevenção do HIV, organizada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O encontro faz parte dos eventos pré-conferência AIDS 2018, a vigésima-segunda edição do encontro internacional, que começa dia 23, em Amsterdã (Holanda).

A reunião de alto nível da Coalizão Global, da qual o Brasil é signatário, contou com a participação de diretores de programas nacionais de HIV/aids de todo o mundo e de fundações de apoio ao combate à aids, entre elas a HIV Aliance e a Fundação Bill e Melinda Gates. O objetivo do encontro foi apresentar as experiências nacionais no combate ao HIV/aids e debater com os representantes dos países os rumos das políticas de prevenção, em especial aquelas destinadas às populações-chave. A meta é a redução do número de novas infecções pelo HIV até 2020.

O Brasil foi convidado para apresentar sua experiência no desenvolvimento de ações voltadas às travestis, às mulheres transexuais e aos homens trans. Essas ações incluem medidas estruturais – garantias legais para a mudança do nome e do gênero das pessoas trans nos registros civis, sem precisar de avaliações médicas ou decisões judiciais, e acesso gratuito ao processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde –, como também a disponibilização de ações de prevenção para essa população, a exemplo da Profilaxia Pós-Exposição ao HIV e da estratégia de testagem entre pares, por meio do programa Viva Melhor Sabendo.

Um dos pontos em discussão durante a reunião foram os desafios da produção de dados sobre populações-chave pelos países. O Brasil é destaque pela inclusão dos campos “nome social”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” em seus sistemas nacionais de informação. Além disso, a publicação de uma cartilha sobre Prevenção Combinada para homens trans, elaborada com a parceria e o protagonismo das redes de homens trans, foi citada como exemplo de ação. Mencionou-se também a produção, pelo Ministério da Saúde, de dois webdocumentários, um sobre a população trans e outro sobre a saúde trans. Ambos abordam as dificuldades de acesso das pessoas trans aos serviços básicos de saúde e mostram como a violência, o preconceito e a discriminação ampliam as vulnerabilidades sociais e de saúde dessa população. O Brasil está entre os países que mais matam pessoas trans no mundo.

A população trans é uma das populações-chave para a resposta brasileira ao HIV, justamente por estar entre as populações mais vulneráveis à infecção, com número de casos de HIV expressivamente maior quando comparado ao restante da população. Dados de pesquisas nacionais mostram que, enquanto na população geral brasileira a prevalência de HIV é de 0,4%, entre as pessoas trans essa taxa é superior a 16,9%.

SUPERANDO BARREIRAS – Durante a reunião da Coalização Global, também foram mencionados outros pontos que ainda falta alcançar para que os esforços de prevenção sejam ampliados. Ressaltou-se a necessidade do enfrentamento às barreiras de acesso das populações-chave aos serviços de saúde, a exemplo da revogação de leis punitivas e do fim de práticas coercitivas. Moçambique foi um dos países citados nesse contexto. Em 2014, o país de língua portuguesa se tornou o primeiro da África a descriminalizar a homossexualidade.

Também foram abordados aspectos do Roteiro de Prevenção do HIV até 2020 – plano de ação de dez pontos que estabelece medidas imediatas e concretas que os países precisam tomar para acelerar o progresso de redução de novas infecções. As etapas do Roteiro incluem a realização de análises atualizadas sobre as ações de prevenção; orientações para identificar lacunas; treinamento para a criação de conhecimentos especializados em prevenção do HIV e para a formação de redes; e identificação de barreiras legais e políticas para alcançar as pessoas mais afetadas pelo HIV, incluindo jovens e populações-chave.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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