A partir da última segunda-feira (18) – após anúncio da Organização Mundial de Saúde (OMS) em divulgação da 11ª Classificação Internacional de Doenças (CID) –, as pessoas trans deixaram de ser classificadas como portadoras de distúrbios mentais. A transexualidade permanece na CID, agora na categoria “condições relacionadas à saúde sexual”. A nova versão da CID será apresentada para aprovação final na próxima Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019.

A diretora do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Adele Benzaken, comemorou a tão esperada decisão. “É uma excelente notícia; acreditamos que essa decisão é mais um passo para a promoção do respeito e para a garantia dos direitos das pessoas trans”, disse.  Em setembro de 2017, durante o lançamento da campanha “Trans não é doença: despatologização das identidades trans” – de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF) –, Adele Benzaken falou da importância de retirar as pessoas trans da categoria de distúrbios mentais. “As discussões sobre a despatologização das identidades trans e travestis precisa se dar de forma aberta e transparente, dando voz a todos – sociedade civil, órgão reguladores e profissionais de saúde”, disse.

Quanto ao anúncio da OMS, a diretora do DCCI ressaltou ainda que a conquista representa a luta conjunta dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada. “Reconhecer que as pessoas trans não são doentes mentais expressa o respeito a uma parcela da sociedade que luta contra o estigma e o preconceito”.

A CID é a base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo e contém cerca de 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte. O documento fornece uma linguagem comum que permite aos profissionais de saúde compartilhar informações de saúde em nível global.

A CID-11 entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. A versão é uma pré-visualização e permitirá aos países planejar seu uso, preparar traduções e treinar profissionais de saúde.

No capítulo 17 da CID foram introduzidas as categorias “Incongruência de gênero na adolescência e idade adulta” e “Incongruência de gênero na infância”, motivo ainda de discussões entre ativistas trans que acendem que o termo ainda não é o ideal e que, paulatinamente vai ser melhorado, mas que, inegavelmente, este é um grandioso passo.

Assim, a OMS reconhece que ser uma pessoa trans não é sinônimo de transtorno mental, quebrando com o conceito da patologização das identidades trans, posicionamento este defendido pelo DCCI.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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