Resultados do 1º Trimestre da Implantação da PrEP; Plano de Eliminação da Hepatite C até 2030; alerta emitido pela Organização Mundial da Saúde sobre o uso do dolutegravir por mulheres que querem engravidar e Propriedade Intelectual nos medicamentos para HIV/aids foram apresentados durante a 125ª Reunião da Comissão Nacional de IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (Cnaids), realizada na terça-feira (29), no Hotel Manhattan Plaza, em Brasília. Participaram 32 representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais.

Na sessão de abertura, a diretora do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), Adele Benzaken, ressaltou a participação da maioria dos convidados. “Agradeço ao esforço dos membros da Cnaids que vieram de suas cidades, apesar das dificuldades e riscos para se deslocarem a Brasília diante da falta de combustíveis e possíveis atrasos de voos, para debater assuntos de interesse da sociedade civil”.

O secretário de Vigilância em Saúde, Osnei Okumoto, destacou a aproximação do poder público com representantes da sociedade na busca por alternativas para enfrentamento do HIV/aids, das ISTs e das hepatites virais. “Juntos, colaborando uns com os outros, poderemos propor políticas e ações para o enfrentamento desses agravos de forma mais efetiva ”, afirmou.

APRESENTAÇÕES – Durante a apresentação dos resultados do primeiro trimestre da implantação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), Adele Benzaken destacou a importância de se levar mais conhecimento à população sobre o uso dessa forma de prevenção. “O grande desafio é que as pessoas tenham mais informação sobre a PrEP. É necessário que os representantes da sociedade civil nos auxiliem na divulgação sobre o que é a profilaxia e quais seus benefícios”.

A diretora do DCCI falou sobre o alerta emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto ao potencial risco de segurança do uso do medicamento dolutegravir em mulheres vivendo com HIV no momento da concepção. A declaração da OMS foi emitida após divulgação de resultados preliminares de estudo Tsepamo, conduzido em Botswana, que encontrou malformação congênita (defeitos de tubo neural) em filhos de mulheres que engravidaram enquanto tomavam o antirretrovial dolutegravir.  Após alerta da OMS, o DCCI publicou Nota Informativa nº 10/2018 com recomendações sobre as contraindicações do medicamento dolutegravir para mulheres vivendo com HIV em idade reprodutiva que podem engravidar.

Na apresentação do Plano de Eliminação da Hepatite C até 2030, foram expostas a Agenda 2030 da OMS, a estratégia atual do Brasil para eliminação da hepatite C, as atualizações do Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), os recursos financeiros e as ações realizadas pelo DCCI. De acordo com a Agenda 2030, a Organização Mundial de Saúde tem como estratégias prioritárias a redução de novas infecções por hepatite C em até 90% e da redução da mortalidade em até 65%. A proposta do Brasil, até 2030, é a atualização dos dados epidemiológicos e a avaliação dos custos para implantação da eliminação da doença no país. Em 2016, segundo o Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais, o Brasil registrou 13.495 novos casos de hepatite C.

“Aids e Propriedade Intelectual” foi tema da apresentação do coordenador da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Pedro Villardi, que mostrou o processo de condução das patentes para medicamentos no Brasil. “As patentes atrasam a inovação, impossibilitam a formulação de doses fixas e pediátricas, além de atrasar o lançamento de versões menos tóxicas dos medicamentos”, afirmou.

GRUPOS DE TRABALHO – Logo após a sessão de abertura, representantes da Cnaids solicitaram a inversão da pauta de trabalhos a fim de debater o papel de atuação da comissão. “O objetivo dessa sugestão é construir junto com o departamento ações para a sociedade civil”, disse Carla Regiane Diana, da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids). A proposta foi aceita pelo DCCI.

Os representantes da Cnaids formaram dois grupos de trabalho: o Previdenciário e o de Reconstrução do Regimento Interno da Comissão. O primeiro será composto por Amauri Ferreira Lopes (Articulação das ONGs/Aids da região Sul); Margarete Preto (Articulação das ONGs/Aids da região Centro-Oeste); Renato da Matta (Articulação Nacional de Saúde de Direitos Humanos – ANDSH); Francisco Gravinis (Conselho Federal de Psicologia); Maria Raquel Guimarães (Sociedade Brasileira de Infectologia – SBI). O segundo terá como membros Esdras Gurgel (Articulação das ONGs/Aids da região Nordeste); Carla Regiane Diana (Articulação Nacionald e Luta Contra a Aids – ANAIDS); Evalcilene dos Santos (Articulação das ONGs/Aids da região Norte); Liorcino Pereira Filho (Articulação das ONGs/Aids da região Centro-Oeste); Maria Cisalpina da Silva (Programas das Hepatites Virais); Neide Barros da Silva (Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais – MBHV).

SOBRE A CNAIDS – Instituída em 1986, a Comissão Nacional Comissão Nacional de IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (Cnaids) é a principal instância de participação da sociedade civil na elaboração da resposta à esses agravos. O objetivo da Cnaids é o de assessorar o Ministério da Saúde na definição de mecanismos técnicos e científicos para controle desses três agravos. Participaram da 125ª Cnaids: Aluisio Augusto Cotrim Segurado (Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – SBMT); Amauri Ferreira Lopes (Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Sul); André Camelier (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD); Anna Maria Gomes Haensel Schmitt (Aliança Independente de Grupos de Apoio – AIGA); Carla Regiane Diana (Representante da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (ANAIDS); Cintia Lobo (Ministério da Defesa); Cleiton Euzébio de Lima (Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/AIDS – UNAIDS); Denise Rinehart (Conselho Nacional de secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS); Eduardo Serra Negra Camerini (Ministério da Defesa); Esdras Rodrigues Gurgel (Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Nordeste); Evalcilene Costa dos Santos (Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Norte); Francisco Theofilo de Oliveira Gravinis (Conselho Federal de Psicologia); Georgiana Braga-Orillard (Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/AIDS – UNAIDS); Heliana Conceição de Moura (Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas); Henrique Sergio de Moraes Coelho (Sociedade Brasileira de Hepatologia);  José Candido da Silva (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids); Jorge Renato da Matta Xavier (Representante Articulação Nacional de Saúde de Direitos Humanos – ANSDH); Júlio Cesar Teixeira (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO); Liorcino Mendes Pereira Filho (Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Centro-Oeste); Lia Lewis-Ximenez (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ); Lucilene Sales de Souza (Fundação Alfredo da Matta – FUAM); Marcilon de Araújo (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD); Margarete aparecida de Oliveira Preto (Representante da Articulação das ONGs/Aids da Região Sudeste); Maria Cisalpina Cantão da Silva (Representante dos Programas de Hepatites Virais); Maria Raquel dos Anjos Silva Guimarães (Sociedade Brasileira de Infectologia – SBI); Mauro Romero Leal Passos (Sociedade Brasileira de DST – SBDST); Moises Francisco Baldo Taglietta (Representante dos Programas de Aids); Neide Barros da Silva (Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais – MBHV); Osnei Okumot (Secretário de Vigilância em Saúde); Rafael Miranda Gomes (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Aids); Stella Matta Machado (Secretaria de políticas para as Mulheres – SPM); Thiago Frank (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC); Pedro Henrique Marques Villardi Miranda (Coordenador da Associação Brasileira interdisciplinar de Aids -  ABIA/GTPI).

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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