O Ministério da Saúde vai distribuir para todos os estados e o Distrito Federal em março, 526 mil frascos-ampola de penicilina benzatina – para tratamento da sífilis adquirida e em gestantes mais parcerias – e 116 mil da penicilina cristalina ou potássica – para tratamento da sífilis congênita, em bebês. A confirmação da distribuição está na Nota Informativa Nº 4, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde, de 23 de fevereiro.

A forma de distribuição foi elaborada com base na consulta nacional de necessidade de cada estado, realizada em contato direto com os gestores locais entre novembro de 2017 e janeiro de 2018.

No total serão comprados, de forma centralizada pelo ministério, 2,85 milhões da penicilina benzatina – sendo 2,4 milhões da apresentação 1.200.000 UI – e 450 mil da cristalina ou potássica de 5.000.000 UI, para o abastecimento da rede pública de saúde até o primeiro trimestre de 2019.

Vale ressaltar que, em 2017, ambas as apresentações da penicilina benzatina foram incorporadas ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), o que remeteu ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela aquisição e distribuição centralizadas desses medicamentos aos estados e ao Distrito Federal. A medida está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) de 2017, como garantia de acesso ao medicamento (Portaria nº 1.897, de 26 de julho de 2017). Entretanto, esses medicamentos continuam disponíveis no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) para outras situações clínicas.

“É uma compra difícil de fazer, que segue logística delicada, que requer o cumprimento de uma série de exigências técnicas, mas o Brasil conseguiu superar tudo isso, para atender à demanda de todo o território nacional”, afirmou a diretora do DCCI, Adele Benzaken.

A medida faz parte da Agenda de Ações Estratégicas para Redução da Sífilis no Brasil, lançada ano passado. A agenda é um esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para intensificar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, para conter o avanço da sífilis no país.

Na nota informativa nº 4, o DCCI esclarece que a cobertura estimada poderá ser reduzida em função da perspectiva de aumento do consumo com a ampliação da cobertura dos tratamentos para todos os casos de sífilis, incluindo a sífilis adquirida. Também solicita aos gestores e adoção de medidas que garantam o uso dos estoques disponíveis das duas apresentações de penicilina dentro do prazo de validade.

Gestantes – Com a compra desse quantitativo de penicilina para abastecimento dos estados fica revogada a Nota Informativa Conjunta nº 109 de 2015 que recomendava a priorização da penicilina benzatina para tratamento de sífilis em gestantes e suas parcerias sexuais, emitida em decorrência do desabastecimento nacional e global do medicamento à época. A Nota Informativa nº 2 publicada em 2 de fevereiro de 2018 revoga a priorização.

Assessoria de Comunicação
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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