O estigma e a discriminação direcionados a pessoas vivendo com HIV/aids – com ênfase nas barreiras de acesso aos serviços de saúde por populações-chave – foram alguns dos temas discutidos durante esta semana em Genebra, na Suíça, por ocasião da 41ª reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) – Programme Coordinating Board, em inglês –, mais conhecida pela sigla PCB.

Composta por representantes de 22 países de todas as regiões do globo e cinco representantes de organizações não-governamentais, a Junta de Coordenação guia o Unaids sobre questões programáticas e referentes a políticas, estratégias, finanças, monitoramento e avaliação. Como parte da usual alternância dos países-representantes, em 2018 o Brasil será temporariamente substituído pelo Chile entre os países que representam a América Latina no grupo.

A reunião – realizada entre terça (12) e quinta-feira (14/12) – contou com a participação da diretora do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), Adele Benzaken. Em seu discurso, a diretora ressaltou o quanto o estigma, a discriminação, as leis punitivas e a violência envolvendo a orientação sexual e a identidade de gênero “violam os direitos humanos e agravam a vulnerabilidade de determinadas populações ao HIV/aids”.

“A despeito de todos os avanços alcançados pela resposta brasileira ao HIV/aids, nossas populações-chave – pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas, pessoas trans, mulheres trabalhadoras do sexo, gays e outros homens que fazem sexo com homens, entre outros – ainda lutam pela inclusão social e pelo acesso a serviços de prevenção e cuidados de HIV”, disse Adele, lembrando que estudos em curso no Brasil monitoram indicadores relevantes a esse contexto. A diretora explicou que o país está desenvolvendo uma agenda estratégica para ampliar e aperfeiçoar a atenção a essas populações, com foco permanente na prevenção combinada – estratégia que hoje norteia a resposta brasileira à epidemia.

Além disso, em 2018 e 2019 o DCCI irá trabalhar em parceria com o Unaids Brasil no sentido de combater a discriminação nos serviços de saúde de HIV/aids. “O governo brasileiro reconhece o relevante papel do Unaids no desenvolvimento e na implementação da estratégia Zero Discriminação entre populações vulneráveis – e principalmente nos serviços de saúde”, reiterou Adele Benzaken.

PCB – As funções do PCB incluem estabelecer políticas e prioridades gerais para o Unaids; avaliar e decidir sobre o planejamento e a execução da estratégia do Unaids, considerando todos os aspectos do desenvolvimento do programa e examinando os relatórios e recomendações apresentados pelo comitê de organizações cofinanciadoras e pelo diretor-executivo; e analisar as propostas do diretor-executivo e aprovar as disposições para o financiamento do Unaids, entre outros.

Assessoria de Comunicação
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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